Procedimento Comum Cível 0807644-75.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

SANDRA VASCONCELOS ALVES SOUTO LIMA

CPF

Autor

FELIPE VASCONCELOS ALVES SOUTO LIMA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

SANDRA VASCONCELOS ALVES SOUTO LIMA

CPF

Autor

FELIPE VASCONCELOS ALVES SOUTO LIMA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 12:54

Determinado o arquivamento

28/05/2024, 09:36

Conclusos para decisão

28/05/2024, 08:01

Recebidos os autos

24/05/2024, 09:43

Juntada de certidão de prevenção

24/05/2024, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/10/2023, 20:48

Juntada de Petição de parecer

04/10/2023, 12:55

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:02

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 22:44

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2023, 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807644-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 14:45

Juntada de Petição de apelação

18/08/2023, 23:47

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 12:54

Determinado o arquivamento

28/05/2024, 09:36

Conclusos para decisão

28/05/2024, 08:01

Recebidos os autos

24/05/2024, 09:43

Juntada de certidão de prevenção

24/05/2024, 09:43

Documentos

DESPACHO

•09/03/2023, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 22:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/10/2023, 20:48

Juntada de Petição de parecer

04/10/2023, 12:55

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:02

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 22:44

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2023, 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807644-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 14:45

Juntada de Petição de apelação

18/08/2023, 23:47

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 14:18

Julgado improcedente o pedido

07/07/2023, 09:51

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 07:14

Juntada de Petição de alegações finais

14/06/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 23:33

Determinada diligência

05/06/2023, 20:05

Conclusos para despacho

02/06/2023, 14:42

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:19

Decorrido prazo de FELIPE VASCONCELOS ALVES SOUTO LIMA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:19

Decorrido prazo de SANDRA VASCONCELOS ALVES em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807644-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807644-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807644-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 06:38

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 06:38

Decorrido prazo de FELIPE VASCONCELOS ALVES SOUTO LIMA em 17/04/2023 23:59.

22/04/2023, 01:17

Decorrido prazo de SANDRA VASCONCELOS ALVES em 17/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 22:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 22:45

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 22:44

Juntada de Petição de contestação

16/03/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 13:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/03/2023, 13:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a F. V. A. S. L. - CPF: 125.247.384-26 (AUTOR).

09/03/2023, 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2023, 00:12

Distribuído por sorteio

21/02/2023, 00:12

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 06:38

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 06:38

DESPACHO

•05/06/2023, 20:05

SENTENÇA

•07/07/2023, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 14:46

DESPACHO

•27/10/2023, 12:03

DESPACHO

•08/04/2024, 15:52

DESPACHO

•11/04/2024, 09:00

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 15:04

DECISÃO

•28/05/2024, 09:36