Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0820345-97.2025.8.15.2001 - TJPB

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0820345-97.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 03:16

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DIVANO OLIVEIRA, PENHA MATHIAS OLIVEIRA SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. AUSÊNCIA DO LOCAL DE NASCIMENTO. COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. INXISTÊNCIA DE ÓBICE LEGAL. INCLUSÃO DO DADO FALTANTE. PROCEDÊNCIA. – Constatada a omissão no registro civil, referente à ausência de indicação do local de nascimento, é cabível a retificação nos termos do ar EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Proc. Nº.: 0820345-97.2025.8.15.2001

09/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/06/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 07/06/2025

07/06/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 08:56

Julgado procedente o pedido

07/06/2025, 03:10

Conclusos para despacho

04/06/2025, 05:44

Juntada de Petição de cota

15/04/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2025, 19:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DIVANO OLIVEIRA - CPF: 332.765.367-49 (AUTOR) e PENHA MATHIAS OLIVEIRA - CPF: 021.628.747-25 (AUTOR).

14/04/2025, 03:45

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 03:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/04/2025, 03:45

Documentos

SENTENÇA

•07/06/2025, 03:10

DESPACHO

•14/04/2025, 03:45

—

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DIVANO OLIVEIRA - CPF: 332.765.367-49 (AUTOR) e PENHA MATHIAS OLIVEIRA - CPF: 021.628.747-25 (AUTOR).

Proferido despacho de mero expediente

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

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