Cumprimento de sentença 0805691-86.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 17.200,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

HERONIDES FREITAS DE ARRUDA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

Advogados / Representantes

DIBS COUTINHO RODRIGUES

OAB/PB 16195·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO

OAB/PB 19496·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 07:46

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 07:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/11/2025, 09:13

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/11/2025, 09:13

Conclusos para despacho

23/09/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:28

Publicado Mandado em 10/06/2025.

10/06/2025, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805691-86.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: HERONIDES FREITAS DE ARRUDA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital da Capital manda: INTIMAR a p MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andarr CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Acidente de Trânsito]

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 21:51

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 21:31

Determinada diligência

25/02/2025, 13:09

Todas as movimentações(70)

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 07:46

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 07:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 09:13

Despacho

•25/02/2025, 13:09

03/02/2026, 11:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/11/2025, 09:13

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/11/2025, 09:13

Conclusos para despacho

23/09/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:28

Publicado Mandado em 10/06/2025.

10/06/2025, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805691-86.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: HERONIDES FREITAS DE ARRUDA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital da Capital manda: INTIMAR a p MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andarr CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Acidente de Trânsito]

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 21:51

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 21:31

Determinada diligência

25/02/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:09

Conclusos para despacho

25/02/2025, 11:20

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/10/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:51

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 10:58

Determinada Requisição de Informações

10/06/2024, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:20

Conclusos para despacho

23/04/2024, 11:33

Juntada de Certidão

23/04/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 19:07

Conclusos para despacho

16/04/2024, 20:22

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/03/2024, 09:08

Conclusos para despacho

13/03/2024, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 09:14

Conclusos para despacho

23/11/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

27/08/2023, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 09:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/08/2023, 08:05

Conclusos para despacho

24/08/2023, 07:55

Recebidos os autos

23/08/2023, 17:06

Juntada de certidão de prevenção

23/08/2023, 17:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2021, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 05:04

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2021, 09:00

Juntada de Petição de apelação

25/02/2021, 18:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 00:26

Julgado procedente em parte do pedido

24/09/2020, 16:02

Conclusos para julgamento

21/09/2020, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 12:11

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

16/10/2019, 18:56

Decorrido prazo de HERONIDES FREITAS DE ARRUDA em 01/10/2019 23:59:59.

14/10/2019, 00:02

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 11:14

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 18:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 02:37

Juntada de Petição de contestação

18/03/2019, 21:15

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 12:37

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2018, 16:55

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

09/02/2017, 17:57

Distribuído por sorteio

09/02/2017, 10:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2024, 12:59

Documento de Comprovação

•23/10/2024, 12:59

Despacho

•10/06/2024, 10:58

Despacho

•10/06/2024, 09:48

Despacho

•19/04/2024, 19:07

Decisão

•18/03/2024, 11:22

Decisão

•18/03/2024, 11:22

Decisão

•18/03/2024, 09:08

Despacho

•30/11/2023, 15:00

Despacho

•28/11/2023, 09:14

Despacho

•28/08/2023, 16:01

Despacho

•24/08/2023, 09:47

Despacho

•13/12/2022, 11:28

Todos os documentos(49)

Sentença

•28/11/2025, 09:13

Despacho

•25/02/2025, 13:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2024, 12:59

Documento de Comprovação

•23/10/2024, 12:59

Despacho

•10/06/2024, 10:58

Despacho

•10/06/2024, 09:48

Despacho

•19/04/2024, 19:07

Decisão

•18/03/2024, 11:22

Decisão

•18/03/2024, 11:22

Decisão

•18/03/2024, 09:08

Despacho

•30/11/2023, 15:00

Despacho

•28/11/2023, 09:14

Despacho

•28/08/2023, 16:01

Despacho

•24/08/2023, 09:47

Despacho

•13/12/2022, 11:28

Documento Jurisprudência

•22/11/2022, 11:23

Documento Jurisprudência

•22/11/2022, 11:23

Documento Jurisprudência

•22/11/2022, 11:23

Documento Jurisprudência

•22/11/2022, 11:23

Documento Jurisprudência

•22/11/2022, 11:23

Documento Jurisprudência

•22/11/2022, 11:23

Documento Jurisprudência

•22/11/2022, 11:23

Documento Jurisprudência

•22/11/2022, 11:23

Documento Jurisprudência

•22/11/2022, 11:23

Decisão

•28/09/2022, 10:37

Documento Jurisprudência

•09/08/2022, 14:02

Documento Jurisprudência

•09/08/2022, 14:02

Acórdão

•29/04/2022, 13:40

Despacho

•01/04/2022, 19:15

Documento Jurisprudência

•29/03/2022, 15:41

Documento Jurisprudência

•29/03/2022, 15:41

Documento Jurisprudência

•29/03/2022, 15:41

Documento Jurisprudência

•29/03/2022, 15:41

Documento Jurisprudência

•29/03/2022, 15:41

Documento Jurisprudência

•29/03/2022, 15:41

Despacho

•21/03/2022, 23:18

Acórdão

•15/12/2021, 13:34

Despacho

•08/11/2021, 13:54

Despacho

•19/10/2021, 18:36

Documento Jurisprudência

•04/03/2021, 09:00

Documento Jurisprudência

•04/03/2021, 09:00

Documento Jurisprudência

•04/03/2021, 09:00

Documento Jurisprudência

•04/03/2021, 09:00

Documento Jurisprudência

•04/03/2021, 09:00

Documento Jurisprudência

•04/03/2021, 09:00

Sentença

•24/02/2021, 00:26

Sentença

•24/09/2020, 16:02

Despacho

•03/09/2020, 12:11

Despacho

•07/05/2018, 16:55