Cumprimento de sentença 0816409-65.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

SUZANA SILVA MEIRA LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO DA SILVA CABRAL

OAB/PB 11171·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

SUZANA SILVA MEIRA LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2025, 11:05

Conclusos para despacho

13/08/2025, 09:09

Juntada de Petição de apelação

08/08/2025, 17:44

Decorrido prazo de SUZANA SILVA MEIRA LIMA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:18

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816409-65.2016.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc... Cuidam os autos de uma ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, onde a parte exeqüente requer o pagamento da quantia de 44.123,16 (QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), sendo R$ 36.769,32 (TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) referente ao crédito princip

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:24

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

06/06/2025, 17:20

Conclusos para despacho

27/02/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 07:47

Todas as movimentações(84)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2025, 11:05

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 09:27

Decisão

•09/06/2025, 08:24

13/08/2025, 09:09

Juntada de Petição de apelação

08/08/2025, 17:44

Decorrido prazo de SUZANA SILVA MEIRA LIMA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:18

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816409-65.2016.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc... Cuidam os autos de uma ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, onde a parte exeqüente requer o pagamento da quantia de 44.123,16 (QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), sendo R$ 36.769,32 (TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) referente ao crédito princip

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:24

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

06/06/2025, 17:20

Conclusos para despacho

27/02/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2025, 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/01/2025, 09:35

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/11/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:58

Conclusos para despacho

12/07/2024, 14:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/07/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 11:43

Conclusos para decisão

28/05/2024, 21:04

Recebidos os autos

28/05/2024, 11:20

Juntada de certidão de prevenção

28/05/2024, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2022, 22:41

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 22:39

Juntada de Petição de contra-razões

09/11/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 13:36

Juntada de Petição de apelação

01/10/2022, 23:50

Juntada de Petição de informação

11/08/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 17:36

Julgado procedente em parte do pedido

02/08/2022, 12:31

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2021, 09:55

Juntada de diligência

11/05/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 11:32

Audiência 10/05/2021 09:00 realizada para 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande #Não preenchido#.

10/05/2021, 11:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/05/2021 09:00:00 VIRTUAL.

10/05/2021, 11:30

Juntada de diligência

10/05/2021, 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2021, 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2021, 10:17

Juntada de Petição de diligência

06/05/2021, 10:17

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 08:23

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 08:23

Juntada de Petição de informações prestadas

04/05/2021, 12:52

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA CABRAL em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:46

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 17:10

Expedição de Mandado.

24/03/2021, 19:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 19:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 19:30

Audiência 10/05/2021 09:00 designada para 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande #Não preenchido#.

24/03/2021, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 19:27

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

25/09/2020, 12:41

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 14:51

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para decisão

29/10/2019, 19:21

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 17:32

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 20:50

Decorrido prazo de SUZANA SILVA MEIRA LIMA em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 00:26

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 15:27

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 15:27

Ato ordinatório praticado

12/07/2019, 15:23

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 17:57

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 22:40

Juntada de certidão

13/12/2018, 21:15

Juntada de Petição de contestação

14/06/2018, 21:30

Expedição de Outros documentos.

22/04/2018, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 11:14

Conclusos para despacho

05/10/2017, 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/11/2016, 17:27

Declarada incompetência

31/10/2016, 11:35

Conclusos para despacho

13/10/2016, 14:14

Distribuído por sorteio

31/08/2016, 18:40

Decisão

•06/06/2025, 17:20

Despacho

•22/01/2025, 07:47

Despacho

•11/01/2025, 09:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/11/2024, 16:35

Despacho

•20/09/2024, 15:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/07/2024, 11:46

Despacho

•10/06/2024, 08:40

Despacho

•03/06/2024, 11:43

Decisão

•01/04/2024, 11:39

Acórdão

•17/04/2023, 21:30

Despacho

•08/03/2023, 10:57

Despacho

•07/03/2023, 16:00

Despacho

•16/11/2022, 16:45

Todos os documentos(24)

Despacho

•20/10/2025, 09:27

Decisão

•09/06/2025, 08:24

Decisão

•06/06/2025, 17:20

Despacho

•22/01/2025, 07:47

Despacho

•11/01/2025, 09:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/11/2024, 16:35

Despacho

•20/09/2024, 15:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/07/2024, 11:46

Despacho

•10/06/2024, 08:40

Despacho

•03/06/2024, 11:43

Decisão

•01/04/2024, 11:39

Acórdão

•17/04/2023, 21:30

Despacho

•08/03/2023, 10:57

Despacho

•07/03/2023, 16:00

Despacho

•16/11/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 22:39

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 13:36

Sentença

•02/08/2022, 12:31

Despacho

•12/03/2021, 19:27

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 12:40

Despacho

•09/09/2020, 14:51

Ato Ordinatório

•12/07/2019, 15:23

Despacho

•21/11/2017, 11:14

Decisão

•31/10/2016, 11:35