Cumprimento de sentença 0804598-64.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.681,40

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ITALO RODRIGUES ALBUQUERQUE em 30/09/2025 23:59.

09/10/2025, 01:41

Juntada de entregue (ecarta)

09/10/2025, 01:41

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:52

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 08:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025

28/08/2025, 08:13

Juntada de Alvará

28/08/2025, 08:11

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804598-64.2023.8.15.0001. AUTOR: ITALO RODRIGUES ALBUQUERQUE RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO Vistos. Trata-se de processo, entre as partes acima identificadas e qualificadas nos autos. Efetuado o bloqueio e inexistindo manifestação da parte promovida, a parte exequente requereu a liberação dos valores depositados. É o breve relatório. DECIDO. Não havendo impugnação da parte credora ao valor depositado a título de pagamento, é de se considerar cumprida a obrigação imposta no título executivo judicial. De acordo com o art. 526, § 3ª do CPC: "Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo". Diante do exposto, julgo extinto o processo, pela satisfação da obrigação, nos termos dos arts. 526, § 3º e 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará judicial autorizando a parte autora a levantar a importância depositada em conta judicial vinculada a este processo, considerando o ID SISBAJUD nº 072025000076576145 e os dados bancários indicados na petição ID 110247304, letra c. Sem custas. Com o trânsito em julgado e cumpridas as determinações, arquive-se. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Campina Grande, data digital. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

14/08/2025, 08:16

Expedição de Carta.

14/08/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 08:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 17:58

Conclusos para despacho

09/07/2025, 10:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/07/2025, 10:24

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de ITALO RODRIGUES ALBUQUERQUE em 30/09/2025 23:59.

09/10/2025, 01:41

Juntada de entregue (ecarta)

09/10/2025, 01:41

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:52

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 08:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025

28/08/2025, 08:13

Juntada de Alvará

28/08/2025, 08:11

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804598-64.2023.8.15.0001. AUTOR: ITALO RODRIGUES ALBUQUERQUE RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO Vistos. Trata-se de processo, entre as partes acima identificadas e qualificadas nos autos. Efetuado o bloqueio e inexistindo manifestação da parte promovida, a parte exequente requereu a liberação dos valores depositados. É o breve relatório. DECIDO. Não havendo impugnação da parte credora ao valor depositado a título de pagamento, é de se considerar cumprida a obrigação imposta no título executivo judicial. De acordo com o art. 526, § 3ª do CPC: "Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo". Diante do exposto, julgo extinto o processo, pela satisfação da obrigação, nos termos dos arts. 526, § 3º e 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará judicial autorizando a parte autora a levantar a importância depositada em conta judicial vinculada a este processo, considerando o ID SISBAJUD nº 072025000076576145 e os dados bancários indicados na petição ID 110247304, letra c. Sem custas. Com o trânsito em julgado e cumpridas as determinações, arquive-se. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Campina Grande, data digital. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

14/08/2025, 08:16

Expedição de Carta.

14/08/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 08:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 17:58

Conclusos para despacho

09/07/2025, 10:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/07/2025, 10:24

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:14

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804598-64.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Deferido o pedido de bloqueio on line, este restou efetivado via sistema Sisbajud, conforme tela abaixo anexada. Considera-se o mesmo como penhora, independente da lavratura de termo – Enunciado 140 do FONAJE. Intime-se o executado da sua realização, a fim de que, desejando, apresente embargos à execução, no prazo de 15 dias (art. 52, IX da Lei 9.09

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:33

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.954.744/0001-24 (EXECUTADO)

03/06/2025, 19:31

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:18

Juntada de Informações

01/04/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 19:20

Conclusos para despacho

13/03/2025, 07:43

Juntada de Certidão

13/03/2025, 07:42

Juntada de Informações

11/02/2025, 20:39

Juntada de Certidão

11/02/2025, 08:35

Juntada de Ofício

14/01/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 16:34

Conclusos para despacho

13/01/2025, 16:29

Juntada de Certidão

22/10/2024, 10:53

Juntada de Certidão

21/10/2024, 10:12

Determinada diligência

08/10/2024, 11:17

Conclusos para despacho

26/09/2024, 12:39

Juntada de Certidão

26/09/2024, 12:39

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:24

Juntada de aviso de recebimento

23/06/2024, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 19:49

Conclusos para despacho

14/06/2024, 14:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/05/2024, 21:31

Conclusos para despacho

24/05/2024, 08:36

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:45

Juntada de Certidão

03/05/2024, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 07:38

Determinada Requisição de Informações

26/04/2024, 18:48

Conclusos para despacho

22/04/2024, 19:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

22/04/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 09:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/09/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 08:51

Conclusos para despacho

05/09/2023, 08:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/08/2023, 08:16

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/07/2023, 22:15

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:53

Juntada de Certidão

13/07/2023, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2023, 19:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2023, 19:32

Sentença confirmada

30/06/2023, 14:50

Conclusos para despacho

14/06/2023, 06:53

Transitado em Julgado em 31/05/2023

13/06/2023, 21:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/06/2023, 14:33

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 19:30

Julgado procedente o pedido

04/05/2023, 15:40

Conclusos para despacho

03/05/2023, 23:18

Juntada de Projeto de sentença

03/05/2023, 23:18

Conclusos ao Juiz Leigo

27/04/2023, 12:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/04/2023 11:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

27/04/2023, 11:59

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2023, 23:18

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 23:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 23:51

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 22:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/04/2023 11:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

28/02/2023, 22:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2023, 12:46

Distribuído por sorteio

24/02/2023, 12:46

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 17:58

Decisão

•03/06/2025, 19:31

Despacho

•13/03/2025, 19:20

Despacho

•13/01/2025, 16:34

Despacho

•08/10/2024, 11:17

Despacho

•19/06/2024, 19:49

Decisão

•28/05/2024, 21:31

Despacho

•26/04/2024, 18:48

Despacho

•13/09/2023, 08:51

Despacho

•30/06/2023, 14:50

Sentença

•04/05/2023, 15:40

Projeto de sentença

•03/05/2023, 23:18

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 22:03