Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814299-39.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814299-39.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

07/02/2026, 18:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS SILVA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de JAILSON DO NASCIMENTO SILVA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de WALTER LUIZ ANDRADE BARBOSA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de SERGIO LUCIANO DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de GILBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:10

Publicado Mandado em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: SERGIO LUCIANO DE SOUZA, WALTER LUIZ ANDRADE BARBOSA, JAILSON DO NASCIMENTO SILVA, GILBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, SEVER MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0814299-39.2018.8.15.2001

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:40

Documentos

Decisão

•19/03/2025, 16:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/01/2025, 23:21

—

Partes do Processo(26)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS em 08/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS SILVA em 08/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JAILSON DO NASCIMENTO SILVA em 08/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de WALTER LUIZ ANDRADE BARBOSA em 08/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO LUCIANO DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de GILBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.

Publicado Mandado em 11/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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