Procedimento Comum Cível 0800474-31.2023.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Partes do Processo

ESTER SANTANA SALES

CPF

Autor

BINCLUB

Terceiro

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO

OAB/PB 22971·CPF·Representa: Autor

DENIS MAIA SILVINO

OAB/PB 22506·CPF·Representa: Autor

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL

OAB/MG 133648·CPF·Representa: Réu

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

WILLIANS FERNANDES SOUSA

OAB/ES 14608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 11:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:36

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:36

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 21:28

Publicado Despacho em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 11:40

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:36

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:36

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 21:28

Publicado Despacho em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 12:25

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:13

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:24

Processo Desarquivado

07/08/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 10:33

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 08:49

Juntada de Certidão

31/07/2025, 08:49

Juntada de Certidão

31/07/2025, 08:46

Juntada de Certidão

31/07/2025, 08:42

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:16

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ESTER SANTANA SALES. Advogados do(a) AUTOR: DENIS MAIA SILVINO - PB22506, ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO - PB22971. REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA. Advogado do(a) REU: WILLIANS FERNANDES SOUSA - ES14608 Advogado do(a) REU: MARC Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800474-31.2023.8.15.0941. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral].

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ESTER SANTANA SALES. Advogados do(a) AUTOR: DENIS MAIA SILVINO - PB22506, ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO - PB22971. REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA. Advogado do(a) REU: WILLIANS FERNANDES SOUSA - ES14608 Advogado do(a) REU: MARC Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800474-31.2023.8.15.0941. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral].

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 10:39

Juntada de outros documentos

09/06/2025, 10:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Água Branca.

13/05/2025, 20:06

Recebidos os autos

13/05/2025, 20:06

Juntada de outros documentos

13/05/2025, 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

05/11/2024, 10:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/11/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 10:01

Transitado em Julgado em 29/10/2024

05/11/2024, 09:59

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:26

Julgado procedente em parte do pedido

26/09/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:07

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 10:33

Decorrido prazo de ESTER SANTANA SALES em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:37

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:37

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:37

Juntada de Petição de substabelecimento

29/07/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:54

Decorrido prazo de ESTER SANTANA SALES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:51

Recebidos os autos do CEJUSC

10/06/2024, 14:02

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 10/06/2024 09:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

10/06/2024, 14:02

Juntada de Petição de contestação

10/06/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 05:29

Juntada de Petição de petição

09/06/2024, 11:30

Juntada de Petição de contestação

07/06/2024, 13:16

Juntada de Petição de certidão

02/05/2024, 08:15

Juntada de Petição de certidão

02/05/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

31/03/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos.

28/03/2024, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2024, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2024, 10:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/06/2024 09:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

28/03/2024, 10:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Água Branca - TJPB

21/03/2024, 12:30

Recebidos os autos.

21/03/2024, 12:30

Não Concedida a Medida Liminar

25/02/2024, 16:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESTER SANTANA SALES - CPF: 047.492.794-63 (AUTOR).

25/02/2024, 16:34

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:34

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 15:09

Determinada a emenda à inicial

02/10/2023, 20:56

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 20:56

Conclusos para despacho

02/10/2023, 20:54

Determinada a emenda à inicial

02/10/2023, 20:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/08/2023, 09:09

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 09:09

Despacho

•05/02/2026, 09:47

Despacho

•04/02/2026, 17:10

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:01

Sentença

•26/09/2024, 14:07

Sentença

•26/09/2024, 14:07

Outros Documentos

•07/06/2024, 13:16

Decisão

•25/02/2024, 16:34

Despacho

•05/10/2023, 15:09

Despacho

•02/10/2023, 20:56

Despacho

•02/10/2023, 20:56

Despacho

•02/10/2023, 20:54