Cumprimento de sentença 0800473-75.2020.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2020

Valor da Causa

R$ 32.703,50

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 22 - Des. LEONARDO COUTINHO

Partes do Processo

JOSE EUDES GONCALVES CHAVES

CPF

Autor

INSS

Reu

TIAGO MARTINS FORMIGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAYARA KARLLA CABRAL DOS SANTOS

OAB/PB 22255·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 25/07/2025

07/08/2025, 09:33

Decorrido prazo de INSS em 25/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:22

Decorrido prazo de JOSE EUDES GONCALVES CHAVES em 25/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:23

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EUDES GONCALVES CHAVES. EXECUTADO: INSS. SENTENÇA EXECUÇÃO. PAGAMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. APLICAÇÃO DO ART. 924, II, DO CPC. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800473-75.2020.8.15.0351 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos etc. Analisando-se os autos, percebe-se que a parte exequente teve o seu crédito satisfeito (ID 114410028). Assim sendo, ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos d

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2025, 00:47

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 09:09

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

12/06/2025, 08:10

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 15:46

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:46

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 25/07/2025

07/08/2025, 09:33

Decorrido prazo de INSS em 25/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:22

Decorrido prazo de JOSE EUDES GONCALVES CHAVES em 25/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 00:47

Despacho

•06/06/2025, 12:53

04/07/2025, 00:23

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EUDES GONCALVES CHAVES. EXECUTADO: INSS. SENTENÇA EXECUÇÃO. PAGAMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. APLICAÇÃO DO ART. 924, II, DO CPC. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800473-75.2020.8.15.0351 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos etc. Analisando-se os autos, percebe-se que a parte exequente teve o seu crédito satisfeito (ID 114410028). Assim sendo, ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos d

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2025, 00:47

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 09:09

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

12/06/2025, 08:10

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 15:46

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EUDES GONCALVES CHAVES. EXECUTADO: INSS. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800473-75.2020.8.15.0351 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar sobre a satisfação do seu crédito. Publicado eletronicamente. Sapé, data e assinatura eletrônicas. Andrea Costa Dantas B. Targino JUÍZA DE DIREITO

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 11:05

Juntada de Outros documentos

19/03/2025, 12:17

Conclusos para despacho

18/03/2025, 19:19

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 19:19

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 19:18

Juntada de Alvará

18/03/2025, 13:20

Juntada de Alvará

18/03/2025, 13:20

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 10:14

Juntada de Ofício

21/01/2025, 12:50

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 12:33

Juntada de Ofício

18/12/2024, 11:49

Juntada de RPV

14/11/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 09:10

Juntada de Informações

11/11/2024, 11:11

Conclusos para despacho

27/09/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 11:57

Outras Decisões

24/09/2024, 12:27

Conclusos para despacho

24/09/2024, 10:02

Juntada de Ofício

03/09/2024, 08:53

Juntada de Outros documentos

15/07/2024, 11:24

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/07/2024, 12:41

Conclusos para despacho

09/07/2024, 10:36

Decorrido prazo de INSS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:16

Decorrido prazo de INSS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2024, 18:58

Juntada de Petição de diligência

04/05/2024, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 07:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/05/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 10:35

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 08:55

Juntada de Informações

25/04/2024, 08:45

Juntada de RPV

25/04/2024, 08:39

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 11:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/04/2024, 14:07

Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2024, 10:39

Outras Decisões

16/02/2024, 09:53

Conclusos para decisão

06/02/2024, 09:38

Transitado em Julgado em 26/01/2024

06/02/2024, 09:37

Decorrido prazo de INSS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/12/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 10:41

Homologada a Transação

04/11/2023, 16:27

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 10:31

Determinada Requisição de Informações

25/10/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:40

Conclusos para despacho

19/10/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/10/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 14:08

Conclusos para despacho

11/10/2023, 10:05

Juntada de Certidão

11/10/2023, 10:04

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 11:44

Conclusos para despacho

24/07/2023, 08:29

Recebidos os autos

21/07/2023, 22:40

Juntada de certidão de prevenção

21/07/2023, 22:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 16:32

Conclusos para despacho

09/03/2023, 13:07

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023, 13:07

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

07/12/2022, 10:25

Juntada de documento de comprovação

07/12/2022, 10:24

Juntada de Informações

07/11/2022, 09:16

Juntada de Informações

04/11/2022, 11:32

Juntada de Alvará

26/09/2022, 21:42

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 09:37

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 09:35

Decorrido prazo de JOSE EUDES GONCALVES CHAVES em 17/08/2022 23:59.

28/08/2022, 03:04

Juntada de Petição de petição

20/08/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 12:44

Julgado procedente o pedido

19/07/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 17:56

Conclusos para despacho

28/03/2022, 10:14

Juntada de Informações

28/03/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 21:48

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 21:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/03/2022, 22:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/03/2022, 22:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/03/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 23:00

Juntada de Mandado

09/03/2022, 22:59

Decorrido prazo de JOSE EUDES GONCALVES CHAVES em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2021, 07:27

Juntada de certidão oficial de justiça

13/07/2021, 07:27

Decorrido prazo de JOSE EUDES GONCALVES CHAVES em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de INSS em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:16

Expedição de Mandado.

11/06/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 10:01

Juntada de Ofício

04/06/2021, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 14:36

Decorrido prazo de JOSE EUDES GONCALVES CHAVES em 23/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 15:18

Decorrido prazo de INSS em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 04:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 07:20

Juntada de Certidão

13/04/2021, 07:18

Juntada de Petição de Petição

12/04/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 12:49

Outras Decisões

08/04/2021, 09:39

Conclusos para despacho

07/04/2021, 12:38

Juntada de Certidão

07/04/2021, 12:37

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 19/03/2021 23:59:59.

21/03/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 08:04

Juntada de Certidão

23/02/2021, 09:22

Cancelada a movimentação processual

31/08/2020, 21:39

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 10:01

Juntada de Petição de Petição

14/08/2020, 13:26

Juntada de Outros documentos

14/08/2020, 07:16

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 00:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/06/2020, 14:58

Conclusos para despacho

16/06/2020, 08:53

Redistribuído por 2 em razão de incompetência

15/06/2020, 11:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/06/2020, 11:38

Decorrido prazo de MAYARA KARLLA CABRAL DOS SANTOS em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:18

Decorrido prazo de JOSE EUDES GONCALVES CHAVES em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:16

Juntada de Petição de réplica

08/06/2020, 11:12

Decorrido prazo de INSS em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 13:15

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 13:15

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 13:15

Declarada incompetência

26/05/2020, 14:39

Conclusos para despacho

26/05/2020, 11:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/05/2020, 11:19

Decorrido prazo de INSS em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:04

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 08:00

Conclusos para despacho

08/05/2020, 11:12

Juntada de Petição de contestação

07/05/2020, 12:28

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 08:55

Não Concedida a Medida Liminar

20/03/2020, 09:33

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 11:28

Conclusos para decisão

18/03/2020, 11:28

Despacho

•12/11/2024, 09:10

Decisão

•24/09/2024, 12:27

Despacho

•26/02/2024, 10:41

Despacho

•16/02/2024, 09:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/12/2023, 15:50

Documento de Comprovação

•05/12/2023, 15:50

Sentença

•06/11/2023, 10:41

Sentença

•04/11/2023, 16:27

Despacho

•25/10/2023, 12:40

Despacho

•25/10/2023, 12:40

Despacho

•16/10/2023, 14:08

Despacho

•25/07/2023, 09:37

Despacho

•24/07/2023, 11:44

Todos os documentos(26)

Sentença

•02/07/2025, 00:47

Despacho

•06/06/2025, 12:53

Despacho

•12/11/2024, 09:10

Decisão

•24/09/2024, 12:27

Despacho

•26/02/2024, 10:41

Despacho

•16/02/2024, 09:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/12/2023, 15:50

Documento de Comprovação

•05/12/2023, 15:50

Sentença

•06/11/2023, 10:41

Sentença

•04/11/2023, 16:27

Despacho

•25/10/2023, 12:40

Despacho

•25/10/2023, 12:40

Despacho

•16/10/2023, 14:08

Despacho

•25/07/2023, 09:37

Despacho

•24/07/2023, 11:44

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•30/05/2023, 18:08

Despacho

•23/03/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 09:35

Sentença

•22/07/2022, 12:44

Sentença

•19/07/2022, 09:58

Despacho

•08/04/2021, 09:39

Decisão

•12/08/2020, 00:02

Decisão

•17/06/2020, 14:58

Decisão

•26/05/2020, 14:39

Despacho

•11/05/2020, 08:00

Decisão

•20/03/2020, 09:33