Agravo em Recurso Especial 0809980-77.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

LACERDA E MACIEL LTDA - ME

CNPJ

Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/09/2024, 20:33

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

21/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024, 20:20

Não conhecido o recurso de LACERDA E MACIEL LTDA

19/08/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/07/2024, 15:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

03/07/2024, 17:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 20:20

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