Recurso Especial 0000392-05.2011.8.15.0181 - TJPB

Recurso Especial 0000392-05.2011.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/04/2026, 15:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3116014)

22/04/2026, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:00

Conheço do agravo de FRANCISCO COSTA DE LUCENA para determinar sua autuação como Recurso Especial

16/04/2026, 18:30

Conheço do agravo de FRANCISCO COSTA DE LUCENA para determinar sua autuação como Recurso Especial

16/04/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/03/2026, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 243680/2026

17/03/2026, 19:06

Protocolizada Petição 243680/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 18:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/02/2026, 08:54

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

05/02/2026, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/04/2026, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3116014)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de FRANCISCO COSTA DE LUCENA para determinar sua autuação como Recurso Especial

Conheço do agravo de FRANCISCO COSTA DE LUCENA para determinar sua autuação como Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 243680/2026

Protocolizada Petição 243680/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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