Procedimento Comum Cível 0002406-16.2016.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOCELIO AVELINO DA SILVA

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 21:45

Determinado o arquivamento

13/11/2025, 16:01

Conclusos para despacho

02/08/2025, 20:29

Juntada de certidão de prevenção

02/08/2025, 03:02

Recebidos os autos

02/08/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 23:56

Conclusos para despacho

27/07/2022, 13:42

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:55

Decorrido prazo de RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:23

Decorrido prazo de BERTONIO FEITOSA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:23

Decorrido prazo de NATALIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2022, 15:16

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 21:45

Determinado o arquivamento

13/11/2025, 16:01

Conclusos para despacho

02/08/2025, 20:29

Juntada de certidão de prevenção

02/08/2025, 03:02

Recebidos os autos

02/08/2025, 03:02

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 16:01

Decisão

•09/06/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 23:56

Conclusos para despacho

27/07/2022, 13:42

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:55

Decorrido prazo de RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:23

Decorrido prazo de BERTONIO FEITOSA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:23

Decorrido prazo de NATALIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2022, 15:16

Conclusos para despacho

16/06/2022, 15:16

Juntada de Petição de apelação

15/06/2022, 14:11

Juntada de Petição de apelação

15/06/2022, 14:08

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:20

Julgado improcedente o pedido

04/05/2022, 23:56

Conclusos para despacho

25/01/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 10:25

Juntada de Petição de Petição

17/12/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

12/12/2021, 19:59

Ato ordinatório praticado

12/12/2021, 19:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 03/12/2021 15:45 2ª Vara Mista de Esperança.

12/12/2021, 19:58

Decorrido prazo de JOCELIO AVELINO DA SILVA em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2021, 22:07

Juntada de certidão

01/12/2021, 22:07

Expedição de Mandado.

26/11/2021, 16:16

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) redesignada para 03/12/2021 15:45 2ª Vara Mista de Esperança.

22/11/2021, 22:36

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 11:24

Juntada de Petição de outros documentos

02/07/2021, 17:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/07/2021, 16:42

Decorrido prazo de CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO em 02/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:12

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:07

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 19:33

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 19:33

Audiência 02/07/2021 14:30 redesignada para 2ª Vara Mista de Esperança #Não preenchido#.

19/03/2021, 12:01

Juntada de Certidão

19/03/2021, 12:00

Decorrido prazo de RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:27

Juntada de Petição de Petição

26/02/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 09:39

Audiência Entrevista redesignada para 12/03/2021 14:30 2ª Vara Mista de Esperança.

23/02/2021, 09:37

Juntada de Certidão

23/02/2021, 09:22

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:25

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 09:54

Audiência Conciliação redesignada para 19/02/2021 13:15 2ª Vara Mista de Esperança.

27/11/2020, 11:56

Audiência Conciliação designada para 11/12/2020 13:15 2ª Vara Mista de Esperança.

21/11/2020, 06:18

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 12:07

Audiência Instrução cancelada para 11/05/2020 11:15 2ª Vara Mista de Esperança.

12/05/2020, 15:01

Audiência instrução designada para 11/05/2020 11:15 2ª Vara Mista de Esperança.

03/04/2020, 18:57

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 16:29

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2019 23:59:59.

30/06/2019, 01:02

Decorrido prazo de JOCELIO AVELINO DA SILVA em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 01:37

Conclusos para despacho

05/06/2019, 12:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 12:20

Juntada de ato ordinatório

05/06/2019, 12:19

Ato ordinatório praticado

05/06/2019, 12:19

Processo migrado para o PJe

14/03/2019, 15:52

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 03/2019

06/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 17: 12/2018

17/12/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 10/2018

25/10/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 10/2018

03/10/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 10/2018

03/10/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 10/2018

03/10/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 11/09/2018

11/09/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 08/2018

30/08/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 28: 08/2018

30/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 26: 06/2018 CARTA DE INTIMACAO

26/06/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 06/2018 NF 87/18

26/06/2018, 00:00

Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 15: 06/2018

15/06/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 04/2018

05/04/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 05: 04/2018 CONTESTAçãO

05/04/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 05: 04/2018 P000416180171 13:23:27 INSS IN

05/04/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 05: 04/2018 P000415180171 13:23:04 INSS IN

05/04/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 05: 04/2018 P000416180171 12:59:16 INSS IN

05/04/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 05: 04/2018 P000415180171 12:57:44 INSS IN

05/04/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 04/2018

04/04/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 04/2018

04/04/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 07/03/2018

07/03/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 02/2018

07/02/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 02/2018

05/02/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 01/2018

26/01/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 11/2017

21/11/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 09/2017

11/09/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 09/2017 P001837170171 12:56:08 JOCELIO

06/09/2017, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 24: 08/2017 11:00

01/09/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 08/2017 P001837170171 12:14:56 JOCELIO

30/08/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 31: 07/2017 INSS

31/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 07/2017 NF 105/1

31/07/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 07/2017

28/07/2017, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 24: 08/2017 11:00

04/11/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 10/2016 DESIGNAR AUDIENCIA

25/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 10/2016

24/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 10/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 10/2016 P002360160171 09:45:26 JOCELIO

03/10/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 09/2016 P002360160171 13:40:03 JOCELIO

22/09/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 10/2016 PRAZO DECORRENDO

13/09/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 09/2016

13/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 09/2016 NF 128/1

08/09/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 09/2016 INTIMAR ADVOGADO

06/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 08/2016

24/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 08/2016

17/08/2016, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 15: 08/2016 TJEESTO

15/08/2016, 00:00

Despacho

•11/12/2023, 16:16

Decisão

•15/09/2023, 13:24

Acórdão

•12/06/2023, 08:24

Despacho

•23/05/2023, 14:58

Acórdão

•19/04/2023, 19:29

Despacho

•24/02/2023, 13:01

Despacho

•03/02/2023, 08:16

Despacho

•06/09/2022, 18:21

Despacho

•31/08/2022, 23:56

Despacho

•19/06/2022, 15:16

Sentença

•04/05/2022, 23:56

Ato Ordinatório

•12/12/2021, 19:59

Ato Ordinatório

•12/12/2021, 19:59

Todos os documentos(18)

Despacho

•13/11/2025, 16:01

Decisão

•09/06/2025, 11:17

Despacho

•11/12/2023, 16:16

Decisão

•15/09/2023, 13:24

Acórdão

•12/06/2023, 08:24

Despacho

•23/05/2023, 14:58

Acórdão

•19/04/2023, 19:29

Despacho

•24/02/2023, 13:01

Despacho

•03/02/2023, 08:16

Despacho

•06/09/2022, 18:21

Despacho

•31/08/2022, 23:56

Despacho

•19/06/2022, 15:16

Sentença

•04/05/2022, 23:56

Ato Ordinatório

•12/12/2021, 19:59

Ato Ordinatório

•12/12/2021, 19:59

Despacho

•02/10/2019, 16:29

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 12:20

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 12:19