Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
24/02/2022, 19:40
Transitado em Julgado em 24/02/2022
24/02/2022, 19:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022
02/02/2022, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/02/2022, 20:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022
01/02/2022, 19:30
Conheço do agravo de MASONIEL HONORATO DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial
01/02/2022, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
19/09/2018, 15:06
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
19/09/2018, 15:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/09/2018, 12:40
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
18/09/2018, 12:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
31/08/2018, 15:36
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
31/08/2018, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA