Procedimento Comum Cível 0800303-40.2020.8.15.0081 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Bananeiras

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SEVERINO FERREIRA DE LIMA

CPF

Autor

MARLENE FERREIRA DA COSTA

CPF

Reu

ESPOLIO DE PEDRO FERREIRA DE LIMA

Reu

IRANILZA SILVA DE SALES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MANUEL NUNES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

SEVERINO FERREIRA DE LIMA

CPF

Autor

MARLENE FERREIRA DA COSTA

CPF

Reu

ESPOLIO DE PEDRO FERREIRA DE LIMA

Reu

IRANILZA SILVA DE SALES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MANUEL NUNES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOSE DA COSTA SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

GILBERTO FELIPE DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

GENIVAL BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800303-40.2020.8.15.0081

12/02/2026, 16:46

Conclusos para despacho

03/02/2026, 14:49

Juntada de certidão de prevenção

27/01/2026, 07:45

Recebidos os autos

27/01/2026, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/04/2023, 11:34

Juntada de Petição de certidão

12/04/2023, 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 15:21

Conclusos para despacho

28/02/2023, 08:19

Juntada de Petição de apelação

27/02/2023, 17:43

Juntada de Petição de resposta

12/02/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:47

Todas as movimentações(124)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800303-40.2020.8.15.0081

12/02/2026, 16:46

Conclusos para despacho

03/02/2026, 14:49

Juntada de certidão de prevenção

27/01/2026, 07:45

Recebidos os autos

27/01/2026, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 16:46

Despacho

•09/06/2025, 11:37

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/04/2023, 11:34

Juntada de Petição de certidão

12/04/2023, 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 15:21

Conclusos para despacho

28/02/2023, 08:19

Juntada de Petição de apelação

27/02/2023, 17:43

Juntada de Petição de resposta

12/02/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2023, 22:03

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 20:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2023, 14:36

Juntada de Petição de resposta

23/01/2023, 10:10

Julgado improcedente o pedido

21/01/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

21/01/2023, 00:34

Conclusos para julgamento

01/11/2022, 10:56

Juntada de Petição de alegações finais

31/10/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 13:15

Conclusos para despacho

16/08/2022, 20:18

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:11

Juntada de Petição de razões finais

25/04/2022, 18:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 31/03/2022 09:30 Vara Única de Bananeiras.

31/03/2022, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2022, 13:07

Juntada de devolução de mandado

15/03/2022, 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2022, 17:44

Juntada de certidão oficial de justiça

08/03/2022, 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2022, 16:54

Juntada de certidão oficial de justiça

08/03/2022, 16:54

Juntada de Petição de resposta

07/03/2022, 14:26

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 13:53

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 13:53

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 31/03/2022 09:30 Vara Única de Bananeiras.

07/03/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 16:30

Conclusos para despacho

10/02/2022, 13:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/02/2022, 13:20

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:21

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DE LIMA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:21

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 10:45

Outras Decisões

12/01/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 20:20

Juntada de Petição de parecer

12/11/2021, 20:15

Conclusos para despacho

10/11/2021, 09:34

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 20:16

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 10:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/11/2021 09:00 Vara Única de Bananeiras.

08/11/2021, 09:52

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 09:48

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2021, 15:08

Juntada de certidão oficial de justiça

26/10/2021, 15:08

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 12:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 08/11/2021 09:00 Vara Única de Bananeiras.

21/10/2021, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2021, 10:38

Conclusos para despacho

24/09/2021, 09:04

Decorrido prazo de CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 01:25

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 12:28

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 22:57

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

05/06/2021, 13:26

Conclusos para despacho

02/06/2021, 14:04

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2021, 23:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2021, 23:30

Juntada de Petição de cota

04/05/2021, 19:47

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 08:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/04/2021, 08:20

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 25/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:28

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 01:09

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 16:17

Decorrido prazo de GILBERTO FELIPE DE SOUZA em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 01:44

Decorrido prazo de GENIVAL BARBOSA em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 01:44

Juntada de Petição de petição

20/02/2021, 10:58

Juntada de Petição de contestação

19/02/2021, 22:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/02/2021, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2021, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2021, 11:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/02/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2021, 18:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/02/2021, 18:34

Juntada de Certidão

29/01/2021, 10:06

Juntada de Certidão

27/01/2021, 11:13

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 10:32

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 10:32

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 10:32

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/12/2020, 00:04

Conclusos para despacho

24/11/2020, 10:00

Juntada de Petição de outros documentos

12/10/2020, 12:16

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 18:21

Conclusos para despacho

28/09/2020, 21:47

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 09:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 22:01

Conclusos para despacho

07/08/2020, 08:04

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 14:33

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DE LIMA em 22/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 03:12

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 20:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEVERINO FERREIRA DE LIMA - CPF: 021.449.974-03 (AUTOR).

07/05/2020, 20:07

Conclusos para despacho

29/04/2020, 13:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/04/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 19:18

Conclusos para despacho

03/04/2020, 20:54

Distribuído por sorteio

03/04/2020, 20:13

Decisão

•24/03/2025, 09:20

Acórdão

•27/09/2024, 10:33

Despacho

•09/09/2024, 20:48

Despacho

•09/09/2024, 09:42

Acórdão

•26/04/2024, 11:30

Despacho

•25/08/2023, 11:30

Despacho

•09/08/2023, 11:46

Despacho

•09/08/2023, 09:29

Despacho

•19/04/2023, 08:24

Despacho

•03/03/2023, 15:21

Sentença

•02/02/2023, 22:03

Sentença

•21/01/2023, 00:34

Despacho

•26/09/2022, 13:15

Todos os documentos(29)

Despacho

•12/02/2026, 16:46

Despacho

•09/06/2025, 11:37

Decisão

•24/03/2025, 09:20

Acórdão

•27/09/2024, 10:33

Despacho

•09/09/2024, 20:48

Despacho

•09/09/2024, 09:42

Acórdão

•26/04/2024, 11:30

Despacho

•25/08/2023, 11:30

Despacho

•09/08/2023, 11:46

Despacho

•09/08/2023, 09:29

Despacho

•19/04/2023, 08:24

Despacho

•03/03/2023, 15:21

Sentença

•02/02/2023, 22:03

Sentença

•21/01/2023, 00:34

Despacho

•26/09/2022, 13:15

Despacho

•03/03/2022, 16:30

Despacho

•21/01/2022, 10:45

Despacho

•12/01/2022, 12:28

Despacho

•03/10/2021, 10:38

Despacho

•05/06/2021, 13:26

Despacho

•02/12/2020, 00:04

Despacho

•06/10/2020, 11:45

Despacho

•05/10/2020, 18:21

Despacho

•02/09/2020, 11:22

Despacho

•13/08/2020, 22:01

Decisão

•07/05/2020, 20:08

Decisão

•07/05/2020, 20:07

Despacho

•07/04/2020, 19:19

Despacho

•07/04/2020, 19:18