Agravo em Recurso Especial 0011320-16.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 19.958,58

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA

CNPJ

Autor

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FERNANDO ROBERTO BARRETO ANDRADE

OAB/PB 10969·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

27/04/2026, 18:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

27/04/2026, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/04/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/04/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 18:10

Determinada a distribuição do feito

23/04/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/03/2026, 10:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2026, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/03/2026, 11:49

Documentos

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Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

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Decisão

•04/03/2026, 11:47

Acórdão

•04/03/2026, 11:47

Decisão

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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

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Despacho

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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2026, 18:10