Procedimento Comum Cível 0800523-93.2024.8.15.0761 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800523-93.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 11:20

Determinado o arquivamento

17/09/2025, 09:08

Conclusos para despacho

15/09/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 08/07/2025

15/09/2025, 10:42

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA BARNABE em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:17

Publicado Sentença em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEFA MARIA BARNABE REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SENTENÇA Visto. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800523-93.2024.8.15.0761 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por JOSEFA MARIA BARNABÉ em face da CONFEDER

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEFA MARIA BARNABE REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SENTENÇA Visto. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800523-93.2024.8.15.0761 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por JOSEFA MARIA BARNABÉ em face da CONFEDER

10/06/2025, 00:00

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

09/06/2025, 11:55

Conclusos para despacho

26/01/2025, 15:48

Juntada de Petição de resposta

17/12/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 20:11

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 09:08

Sentença

•09/06/2025, 12:09

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 08/07/2025

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA BARNABE em 08/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 08/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 11/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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