Procedimento Comum Cível 0800857-13.2024.8.15.0411 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800857-13.2024.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2026, 08:40

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:17

Julgado procedente em parte do pedido

19/03/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:10

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 14:04

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/02/2026, 14:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:20

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800857-13.2024.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o requerimento inserto na peça vestibular, bem como a declaração de hipossuficiência econômica acostada aos autos, CONCEDO os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte promovente, o que faço com esteio nas disposições dos arts. 98 e 99, § 3º do CPC uma vez que não há nos autos a devida apreciação do pedido de gratuidade. Ademais, Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da não surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, determino a intimação das partes para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifestem acerca do interesse na produção de novas provas. Caso contrário, voltem-me aos autos conclusos, para julgamento antecipado nos termos do art.355, I e II do CPC. Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se. Alhandra, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

21/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 08:10

Sentença

•19/03/2026, 08:10

—

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Sentença em 23/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

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