Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800906-78.2023.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta

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Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 78.680,00

Órgão julgador

Vara Única de Taperoá

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Conclusos para despacho

25/03/2026, 10:44

Processo Desarquivado

25/03/2026, 10:44

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 12:17

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 09:34

Juntada de Certidão

18/09/2025, 09:34

Juntada de certidão de prevenção

01/09/2025, 22:12

Recebidos os autos

01/09/2025, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 52ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 24ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 13h59, até 04 de Agosto de 2025.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 52ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 24ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 13h59, até 04 de Agosto de 2025.

18/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2025, 07:46

Juntada de Certidão

07/07/2025, 08:19

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2025, 10:22

Publicado Recurso Inominado em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:13

Todas as movimentações(48)

Conclusos para despacho

25/03/2026, 10:44

Processo Desarquivado

25/03/2026, 10:44

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•01/08/2025, 20:32

Decisão

•16/07/2025, 12:10

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/10/2025, 12:17

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 09:34

Juntada de Certidão

18/09/2025, 09:34

Juntada de certidão de prevenção

01/09/2025, 22:12

Recebidos os autos

01/09/2025, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 52ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 24ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 13h59, até 04 de Agosto de 2025.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 52ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 24ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 13h59, até 04 de Agosto de 2025.

18/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2025, 07:46

Juntada de Certidão

07/07/2025, 08:19

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2025, 10:22

Publicado Recurso Inominado em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - Em anexo.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - Em anexo.

10/06/2025, 00:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/06/2025, 11:24

Conclusos para despacho

25/03/2025, 07:09

Juntada de Certidão

25/03/2025, 07:09

Juntada de Petição de recurso inominado

24/03/2025, 22:56

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 22:52

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:48

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2025, 11:09

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

28/02/2025, 11:09

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:20

Juntada de Certidão

16/09/2024, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIVRAMENTO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:57

Determinada Requisição de Informações

08/07/2024, 10:31

Conclusos para despacho

13/03/2024, 08:35

Juntada de Certidão

13/03/2024, 08:35

Juntada de Petição de réplica

12/03/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:53

Juntada de Petição de contestação

15/02/2024, 22:40

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 08:33

Recebida a emenda à inicial

21/11/2023, 04:56

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:34

Juntada de Certidão

09/11/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:02

Determinada a emenda à inicial

02/10/2023, 17:34

Conclusos para despacho

28/09/2023, 11:10

Juntada de Certidão

28/09/2023, 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2023, 11:04

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 11:04

Decisão

•09/06/2025, 11:24

Sentença

•28/02/2025, 11:48

Sentença

•28/02/2025, 11:09

Despacho

•08/07/2024, 10:57

Despacho

•08/07/2024, 10:31

Decisão

•21/11/2023, 08:33

Decisão

•21/11/2023, 04:56

Decisão

•04/10/2023, 15:02

Decisão

•02/10/2023, 17:34