Procedimento Comum Cível 0803205-56.2021.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
PIS/PASEP
Organização Político-administrativa / Administração Pública
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/09/2021
Valor da Causa
R$ 19.508,43
Órgão julgador
1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
Partes do Processo
JOSINES OLIVEIRA DE AGUIAR
CPF
414.***.***-20
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Autor
BANCO DO BRASIL S.A
Terceiro
AGENCIA CRUZ DAS ARMAS
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
FLAVIO COLACO DA SILVA
OAB/PB 20919
·
CPF
031.***.***-05
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·
Representa: Autor
MARIANA CARVALHO FEITOSA VENTURA
OAB/PB 28911
·
CPF
052.***.***-42
Mostrar
·
Representa: Autor
BIANCA PAIVA DE ARAUJO
OAB/PB 28655
·
CPF
119.***.***-10
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·
Representa: Autor
DAVID SOMBRA PEIXOTO
OAB/PB 16477
·
CPF
872.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
JOSINES OLIVEIRA DE AGUIAR
CPF
414.***.***-20
Mostrar
Autor
BANCO DO BRASIL S.A
Terceiro
AGENCIA CRUZ DAS ARMAS
Terceiro
Movimentações
Conclusos para despacho
12/03/2026, 13:18
Juntada de Certidão
12/03/2026, 13:17
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL
Terceiro
GIZA HELENA COLEHO
Terceiro
BANCO DO BRASIL
CNPJ
00.***.***.0001-91
Mostrar
Reu
LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO
CPF
065.***.***-36
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
23/02/2026, 00:37
Decorrido prazo de JOSINES OLIVEIRA DE AGUIAR em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 02:13
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 03:21
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/06/2025, 10:06
Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX Av. Liberdade, 900, Baralho, Bayeux - PB, CEP 58306-001 - TEL: (83) 3232-3250 - e-mail:
[email protected]
Ação nº CLASSE ASSUNTO 0803205-56.2021.8.15.0751 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PIS/PASEP] Promovente(s) Nome: JOSINES OLIVEIRA DE AGUIAR Endereço: R SONHO VERDE, 26, (Área II), MUTIRÃO, BAYEUX - PB - CEP: 58309-680 Promovido(s) Nome: BANCO DO BRASIL S.A. Endereço: SAUN Quadra 5 Lote B Torre I, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP:
10/06/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 15:16
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13
05/06/2025, 09:17
Conclusos para despacho
15/05/2025, 09:03
Juntada de Certidão
15/05/2025, 09:02
Expedição de Outros documentos.
25/02/2025, 11:47
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/02/2025, 23:03
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Conclusos para despacho
12/03/2026, 13:18
Juntada de Certidão
12/03/2026, 13:17
Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
23/02/2026, 00:37
Decorrido prazo de JOSINES OLIVEIRA DE AGUIAR em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 02:13
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 03:21
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/06/2025, 10:06
Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX Av. Liberdade, 900, Baralho, Bayeux - PB, CEP 58306-001 - TEL: (83) 3232-3250 - e-mail:
[email protected]
Ação nº CLASSE ASSUNTO 0803205-56.2021.8.15.0751 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PIS/PASEP] Promovente(s) Nome: JOSINES OLIVEIRA DE AGUIAR Endereço: R SONHO VERDE, 26, (Área II), MUTIRÃO, BAYEUX - PB - CEP: 58309-680 Promovido(s) Nome: BANCO DO BRASIL S.A. Endereço: SAUN Quadra 5 Lote B Torre I, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP:
10/06/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 15:16
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13
05/06/2025, 09:17
Conclusos para despacho
15/05/2025, 09:03
Juntada de Certidão
15/05/2025, 09:02
Expedição de Outros documentos.
25/02/2025, 11:47
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/02/2025, 23:03
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
24/02/2025, 08:48
Decorrido prazo de MARIANA CARVALHO FEITOSA VENTURA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025, 20:25
Decorrido prazo de BIANCA PAIVA DE ARAUJO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025, 20:25
Conclusos para decisão
19/02/2025, 07:32
Juntada de Petição de petição
18/02/2025, 16:19
Juntada de Petição de petição
13/02/2025, 10:25
Juntada de Petição de petição
13/02/2025, 10:22
Juntada de Petição de petição
11/02/2025, 10:19
Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 09:00
Juntada de Certidão
07/02/2025, 08:54
Juntada de Alvará
06/02/2025, 09:35
Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025, 12:52
Conclusos para despacho
03/02/2025, 13:27
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/02/2025, 11:11
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 10:49
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 10:48
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 10:46
Juntada de Petição de petição
03/02/2025, 10:38
Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 11:53
Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)
24/01/2025, 11:19
Conclusos para despacho
14/01/2025, 08:23
Juntada de Petição de petição
13/09/2024, 16:56
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 10:05
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/07/2024, 12:58
Expedição de Outros documentos.
05/07/2024, 18:31
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2024, 07:00
Nomeado perito
03/07/2024, 07:00
Conclusos para despacho
22/06/2024, 23:16
Juntada de Petição de petição
17/04/2024, 14:44
Juntada de Petição de petição
27/03/2024, 17:18
Expedição de Outros documentos.
27/03/2024, 10:15
Juntada de Petição de réplica
18/12/2023, 15:44
Desafetação ao Rito dos Recursos Repetititvos
14/12/2023, 08:57
Conclusos para despacho
12/12/2023, 09:51
Juntada de Certidão
12/12/2023, 09:50
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 09:41
Ato ordinatório praticado
12/12/2023, 09:41
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:59
Juntada de Petição de contestação
23/11/2023, 20:16
Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 01:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSINES OLIVEIRA DE AGUIAR - CPF: 414.343.904-20 (AUTOR).
06/06/2023, 16:36
Conclusos para despacho
02/06/2023, 17:27
Juntada de Petição de petição
10/02/2023, 15:01
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
26/11/2021, 17:48
Conclusos para despacho
24/11/2021, 13:12
Juntada de Petição de petição
08/10/2021, 16:54
Expedição de Outros documentos.
15/09/2021, 23:10
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021, 09:52
Distribuído por sorteio
08/09/2021, 17:19
Documentos
Decisão
•
09/06/2025, 15:16
Despacho
•
05/06/2025, 09:17
Decisão
•
25/02/2025, 11:47
Decisão
•
24/02/2025, 08:48
Despacho
•
07/02/2025, 09:00
Despacho
•
04/02/2025, 12:52
Decisão
•
24/01/2025, 11:53
Decisão
•
24/01/2025, 11:19
Decisão
•
05/07/2024, 18:31
Decisão
•
03/07/2024, 07:00
Decisão
•
27/03/2024, 10:15
Decisão
•
14/12/2023, 08:57
Ato Ordinatório
•
12/12/2023, 09:41
Ato Ordinatório
•
12/12/2023, 09:41
Despacho
•
30/10/2023, 01:02
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
Decisão
•
09/06/2025, 15:16
Despacho
•
05/06/2025, 09:17
Decisão
•
25/02/2025, 11:47
Decisão
•
24/02/2025, 08:48
Despacho
•
07/02/2025, 09:00
Despacho
•
04/02/2025, 12:52
Decisão
•
24/01/2025, 11:53
Decisão
•
24/01/2025, 11:19
Decisão
•
05/07/2024, 18:31
Decisão
•
03/07/2024, 07:00
Decisão
•
27/03/2024, 10:15
Decisão
•
14/12/2023, 08:57
Ato Ordinatório
•
12/12/2023, 09:41
Ato Ordinatório
•
12/12/2023, 09:41
Despacho
•
30/10/2023, 01:02
Despacho
•
06/06/2023, 16:36
Decisão
•
26/11/2021, 17:48
Documento de Comprovação
•
26/11/2021, 17:48
Decisão
•
15/09/2021, 23:10
Decisão
•
15/09/2021, 09:52