Procedimento Comum Cível 0815663-80.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

ALUIZIO DOS SANTOS DE PAIVA

CPF

Autor

MARIA JOSE DA SILVA PAIVA

CPF

Autor

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA

Terceiro

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM

OAB/PB 16415·CPF·Representa: Autor

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO

OAB/PB 10831·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 12:14

Determinado o arquivamento

29/09/2023, 09:34

Conclusos para decisão

06/07/2023, 14:27

Juntada de informação

06/07/2023, 14:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2023, 08:16

Conclusos para decisão

28/06/2023, 12:02

Juntada de Informações

28/06/2023, 12:01

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815663-80.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 08:49

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:48

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:43

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 12:14

Determinado o arquivamento

29/09/2023, 09:34

Conclusos para decisão

06/07/2023, 14:27

Juntada de informação

06/07/2023, 14:27

Documentos

Despacho

•16/05/2017, 22:42

Decisão

•14/08/2017, 23:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2023, 08:16

Conclusos para decisão

28/06/2023, 12:02

Juntada de Informações

28/06/2023, 12:01

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815663-80.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 08:49

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:48

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 09:18

Conclusos para despacho

16/12/2022, 13:57

Recebidos os autos

16/12/2022, 12:20

Juntada de certidão de prevenção

16/12/2022, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2021, 16:49

Juntada de Petição de contra-razões

01/06/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 15:20

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 15:18

Decorrido prazo de ALUIZIO DOS SANTOS DE PAIVA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA PAIVA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:23

Juntada de Petição de apelação

10/03/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2021, 22:04

Julgado procedente o pedido

05/02/2021, 09:35

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

18/09/2019, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 15:13

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

02/04/2019, 14:31

Juntada de certidão

02/04/2019, 14:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA PAIVA em 01/02/2019 23:59:59.

02/02/2019, 01:14

Decorrido prazo de ALUIZIO DOS SANTOS DE PAIVA em 01/02/2019 23:59:59.

02/02/2019, 01:14

Juntada de Petição de informações prestadas

10/01/2019, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/12/2018, 11:29

Expedição de Outros documentos.

07/12/2018, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018, 17:51

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

12/04/2018, 18:24

Decorrido prazo de ALUIZIO DOS SANTOS DE PAIVA em 05/02/2018 23:59:59.

06/02/2018, 00:19

Juntada de Petição de petição

13/12/2017, 12:08

Expedição de Outros documentos.

01/12/2017, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2017, 23:15

Conclusos para despacho

29/10/2017, 23:00

Recebidos os autos do CEJUSC

16/10/2017, 12:22

Audiência conciliação realizada para 11/10/2017 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/10/2017, 12:22

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 21/09/2017 23:59:59.

22/09/2017, 00:46

Decorrido prazo de ALUIZIO DOS SANTOS DE PAIVA em 19/09/2017 23:59:59.

20/09/2017, 01:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA PAIVA em 19/09/2017 23:59:59.

20/09/2017, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2017, 08:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2017, 17:01

Expedição de Mandado.

19/08/2017, 17:01

Audiência conciliação designada para 11/10/2017 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/08/2017, 14:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

19/08/2017, 14:41

Recebidos os autos.

19/08/2017, 14:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/08/2017, 23:09

Decorrido prazo de ALUIZIO DOS SANTOS DE PAIVA em 19/06/2017 23:59:59.

20/06/2017, 00:24

Conclusos para despacho

07/06/2017, 13:59

Juntada de Petição de informações prestadas

25/05/2017, 12:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2017, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2017, 22:43

Conclusos para despacho

11/04/2017, 20:09

Distribuído por sorteio

29/03/2017, 15:29

Despacho

•19/11/2017, 23:15

Despacho

•30/10/2018, 17:51

Despacho

•18/09/2019, 15:13

Sentença

•05/02/2021, 09:35

Sentença

•06/02/2021, 22:04

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 15:18

Despacho

•16/12/2021, 08:28

Despacho

•14/05/2022, 14:03

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•02/11/2022, 07:44

Despacho

•14/02/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 08:49

Despacho

•04/07/2023, 08:16

Todos os documentos(16)

Despacho

•16/05/2017, 22:42

Decisão

•14/08/2017, 23:00

Despacho

•19/11/2017, 23:15

Despacho

•30/10/2018, 17:51

Despacho

•18/09/2019, 15:13

Sentença

•05/02/2021, 09:35

Sentença

•06/02/2021, 22:04

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 15:18

Despacho

•16/12/2021, 08:28

Despacho

•14/05/2022, 14:03

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•02/11/2022, 07:44

Despacho

•14/02/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 08:49

Despacho

•04/07/2023, 08:16

Despacho

•29/09/2023, 09:34