Agravo em Recurso Especial 0000594-88.2018.8.15.0131 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0000594-88.2018.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

05/05/2026, 22:00

Não conhecido o recurso de JOSE ANDERSON GOMES PEREIRA

05/05/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/04/2026, 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 422910/2026

30/04/2026, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2026, 19:15

Protocolizada Petição 422910/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 18:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2026, 18:35

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

24/04/2026, 18:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

24/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2026, 18:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 22:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2026, 18:00

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

Não conhecido o recurso de JOSE ANDERSON GOMES PEREIRA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 422910/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 422910/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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