Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800334-39.2019.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

JOSE ANTONIO PESSOA

Reu

ALCIONE ABILIO DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA

OAB/PB 18986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 21:38

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 21:37

Juntada de Petição de cota

30/06/2025, 11:08

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 11:19

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, por todo conteúdo da sentença ID Nº 110792841.

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 20:44

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 20:44

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

04/06/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:07

Juntada de Certidão

10/03/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:06

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 21:38

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 21:37

Juntada de Petição de cota

30/06/2025, 11:08

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 11:19

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:07

Documentos

SENTENÇA

•04/06/2025, 10:58

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•03/06/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, por todo conteúdo da sentença ID Nº 110792841.

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 20:44

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 20:44

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

04/06/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:07

Juntada de Certidão

10/03/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:06

Processo Desarquivado

10/03/2025, 09:04

Juntada de Certidão

10/03/2025, 08:58

Arquivado Provisoramente

02/07/2024, 08:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/02/2023 09:00 2ª Vara Mista de Piancó.

03/06/2023, 09:52

Suspensão Condicional do Processo

03/06/2023, 09:52

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LEONARDO em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:16

Decorrido prazo de ALCIONE ABILIO DIAS em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:16

Juntada de Petição de cota

30/01/2023, 20:14

Juntada de Petição de comunicações

17/01/2023, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023, 08:08

Juntada de Petição de diligência

17/01/2023, 08:08

Juntada de Petição de diligência

17/01/2023, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023, 08:02

Juntada de Petição de diligência

17/01/2023, 08:02

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 12:07

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 12:01

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 12:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/02/2023 09:00 2ª Vara Mista de Piancó.

12/12/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/05/2022 08:00 2ª Vara Mista de Piancó.

01/06/2022, 10:43

Juntada de Petição de outros documentos

03/05/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/05/2022, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 08:29

Juntada de certidão oficial de justiça

05/04/2022, 08:29

Juntada de certidão oficial de justiça

03/04/2022, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2022, 15:54

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 07:49

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 07:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 03/05/2022 08:00 2ª Vara Mista de Piancó.

25/03/2022, 09:17

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 09:16

Outras Decisões

31/05/2021, 15:34

Conclusos para despacho

17/12/2020, 10:19

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 10:20

Decorrido prazo de JOSÉ ANTÔNIO PESSOA em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020, 01:12

Decorrido prazo de JOSÉ ANTÔNIO PESSOA em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2020, 15:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/12/2020, 15:43

Expedição de Mandado.

11/11/2020, 08:22

Recebida a denúncia contra JOSÉ ANTÔNIO PESSOA (AUTOR DO FATO)

11/11/2020, 08:08

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO (10944)

11/11/2020, 00:02

Conclusos para decisão

24/03/2020, 19:34

Juntada de Petição de denúncia

23/03/2020, 20:38

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 10:48

Conclusos para decisão

17/02/2020, 11:37

Audiência preliminar realizada para 21/08/2019 14:00 2ª Vara Mista de Piancó.

17/02/2020, 11:35

Juntada de certidão

17/02/2020, 11:26

Audiência preliminar designada para 21/08/2019 14:00 2ª Vara Mista de Piancó.

22/08/2019, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2019, 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2019, 07:38

Juntada de Petição de cota

08/07/2019, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 11:46

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 11:43

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 18:31

Conclusos para despacho

28/03/2019, 09:43

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 09:16

DECISÃO

•31/05/2021, 15:34

DECISÃO

•11/11/2020, 08:08

DESPACHO

•16/03/2020, 10:48

DESPACHO

•05/04/2019, 18:31