Procedimento Comum Cível 0800610-22.2022.8.15.0631 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 20.509,76

Órgão julgador

Vara Única de Juazeirinho

Partes do Processo

SEBASTIAO JOSE LEITE

CPF

Autor

CONAFER

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL (CONAFER)

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/12/2025, 04:48

Expedição de Carta.

13/11/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 09:23

Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:10

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/10/2025, 05:24

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/10/2025, 05:24

Juntada de informações prestadas

03/10/2025, 12:04

Expedição de Carta.

19/09/2025, 15:30

Juntada de documento de comprovação

19/09/2025, 14:11

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

18/07/2025, 10:09

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 07:58

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:14

Juntada de Petição de apelação

23/06/2025, 12:23

Juntada de entregue (ecarta)

23/06/2025, 05:04

Todas as movimentações(60)

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/12/2025, 04:48

Expedição de Carta.

13/11/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 09:23

Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:10

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/10/2025, 05:24

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 09:23

Sentença

•10/04/2025, 21:43

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/10/2025, 05:24

Juntada de informações prestadas

03/10/2025, 12:04

Expedição de Carta.

19/09/2025, 15:30

Juntada de documento de comprovação

19/09/2025, 14:11

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

18/07/2025, 10:09

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 07:58

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:14

Juntada de Petição de apelação

23/06/2025, 12:23

Juntada de entregue (ecarta)

23/06/2025, 05:04

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:08

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRINHO – VARA ÚNICA SENTENÇA PROCESSO Nº 0800610-22.2022.8.15.0631 Vistos. Trata-se de demanda ajuizada por SEBASTIAO JOSE LEITE em face do(a) CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. A parte autora questiona a existência do contrato denominado "CONTRIBUIÇÃO CONAFER" com o réu, razão pela qual requer, no mérito: (i) a declaração de inexistência do negócio jurídico; (ii) a devolução em dobro dos

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRINHO – VARA ÚNICA SENTENÇA PROCESSO Nº 0800610-22.2022.8.15.0631 Vistos. Trata-se de demanda ajuizada por SEBASTIAO JOSE LEITE em face do(a) CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. A parte autora questiona a existência do contrato denominado "CONTRIBUIÇÃO CONAFER" com o réu, razão pela qual requer, no mérito: (i) a declaração de inexistência do negócio jurídico; (ii) a devolução em dobro dos

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 17:17

Expedição de Carta.

09/06/2025, 17:17

Julgado procedente em parte do pedido

10/04/2025, 21:43

Concedida a Antecipação de tutela

10/04/2025, 21:43

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:28

Juntada de documento de comprovação

27/02/2025, 11:26

Juntada de documento de comprovação

27/02/2025, 11:24

Juntada de documento de comprovação

27/02/2025, 11:18

Juntada de documento de comprovação

19/12/2024, 11:27

Outras Decisões

12/12/2024, 12:39

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 12:57

Juntada de Certidão

06/12/2024, 16:27

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 08:43

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:02

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:10

Decretada a revelia

07/07/2024, 10:27

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/06/2024, 19:09

Juntada de aviso de recebimento

13/05/2024, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2024, 14:43

Determinada diligência

13/09/2023, 08:57

Conclusos para despacho

11/09/2023, 11:22

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2023, 14:50

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/05/2023 13:40 Vara Única de Juazeirinho.

05/05/2023, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:27

Juntada de Certidão

14/04/2023, 11:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 04/05/2023 13:40 Vara Única de Juazeirinho.

14/04/2023, 11:19

Juntada de Certidão

12/12/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 11:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/08/2022, 15:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/08/2022, 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2022, 18:49

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 18:49

Decisão

•12/12/2024, 12:39

Decisão

•07/07/2024, 10:27

Despacho

•13/09/2023, 08:57

Decisão

•26/08/2022, 15:11