Ação Penal - Procedimento Sumário 0000866-82.2018.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAJAZEIRAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAXUEL PAULINO SOUSA

OAB/PB 25264·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAJAZEIRAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

PAULO CESAR DE OLIVEIRA TEODOSO

CPF

Reu

PAULO CESAR DE OLIVEIRA TEODOSO

Reu

KATIA MARTINS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 06/08/2025

07/08/2025, 08:18

Juntada de Certidão

31/07/2025, 10:49

Extinta a punibilidade por prescrição

29/07/2025, 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/07/2025 08:00 2ª Vara Mista de Cajazeiras.

29/07/2025, 08:38

Decorrido prazo de MAXUEL PAULINO SOUSA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/07/2025, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de cota

19/07/2025, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de diligência

15/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de diligência

14/07/2025, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2025, 17:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/07/2025, 12:39

Mandado devolvido para redistribuição

08/07/2025, 12:39

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 06/08/2025

07/08/2025, 08:18

Juntada de Certidão

31/07/2025, 10:49

Extinta a punibilidade por prescrição

29/07/2025, 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/07/2025 08:00 2ª Vara Mista de Cajazeiras.

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•29/07/2025, 08:38

Despacho

•07/04/2025, 12:54

29/07/2025, 08:38

Decorrido prazo de MAXUEL PAULINO SOUSA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/07/2025, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de cota

19/07/2025, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de diligência

15/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de diligência

14/07/2025, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2025, 17:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/07/2025, 12:39

Mandado devolvido para redistribuição

08/07/2025, 12:39

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 13:24

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 13:22

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 13:17

Juntada de informação

07/07/2025, 13:06

Juntada de Ofício

07/07/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 29/07/2025 08:00 2ª Vara Mista de Cajazeiras.

04/07/2025, 12:33

Juntada de Certidão

04/07/2025, 12:32

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/07/2025, 08:06

Conclusos para despacho

02/07/2025, 08:53

Juntada de Certidão

02/07/2025, 08:53

Juntada de Petição de cota

01/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de MAXUEL PAULINO SOUSA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:53

Juntada de Petição de diligência

16/06/2025, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2025, 16:11

Juntada de Petição de diligência

16/06/2025, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:15

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000866-82.2018.8.15.0131. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo passivo: REU: PAULO CESAR DE OLIVEIRA TEODOSO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem o MM Juiz, fica d EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Número do Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Leve, Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher, Decorrente de Violência Doméstica] Polo ativo:

11/06/2025, 00:00

Juntada de informação

10/06/2025, 08:12

Juntada de Ofício

10/06/2025, 08:10

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 08:02

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 08:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/07/2025 11:30 2ª Vara Mista de Cajazeiras.

08/04/2025, 08:46

Juntada de Certidão

08/04/2025, 08:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 15/04/2025 09:00 2ª Vara Mista de Cajazeiras.

08/04/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 12:54

Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:10

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de cota

01/04/2025, 18:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:58

Decorrido prazo de MAXUEL PAULINO SOUSA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2025, 11:27

Juntada de Petição de diligência

26/03/2025, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 10:42

Juntada de Petição de diligência

17/03/2025, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 10:40

Juntada de Petição de diligência

17/03/2025, 10:40

Juntada de informação

12/03/2025, 10:53

Juntada de Ofício

12/03/2025, 10:50

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 10:48

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 10:47

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:47

Juntada de Certidão

12/03/2025, 10:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/04/2025 09:00 2ª Vara Mista de Cajazeiras.

05/02/2025, 10:19

Determinada diligência

20/01/2025, 06:26

Conclusos para despacho

18/07/2024, 08:05

Juntada de Certidão

18/07/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 08:07

Conclusos para despacho

05/04/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 07:48

Juntada de Certidão

27/03/2024, 07:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2024, 10:49

Conclusos para despacho

19/03/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 08:51

Juntada de Certidão

19/03/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 07:48

Juntada de Certidão

06/12/2023, 07:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2023, 23:37

Conclusos para despacho

14/08/2023, 10:58

Juntada de Petição de cota

10/08/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 07:52

Determinada diligência

28/06/2023, 23:28

Conclusos para despacho

26/10/2022, 12:38

Juntada de Certidão

26/10/2022, 12:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 22/11/2022 10:00 2ª Vara Mista de Cajazeiras.

19/05/2022, 11:59

Cancelada a movimentação processual

19/05/2022, 11:56

Outras Decisões

16/05/2022, 14:25

Conclusos para despacho

14/03/2022, 10:55

Juntada de Petição de informações prestadas

14/03/2022, 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2022, 10:31

Juntada de diligência

10/03/2022, 10:31

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 13:35

Conclusos para despacho

18/10/2021, 12:04

Juntada de Petição de cota

18/10/2021, 09:58

Juntada de Petição de cota

29/09/2021, 08:02

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 09:48

Juntada de Certidão

28/09/2021, 09:44

Extinta a punibilidade por prescrição

26/09/2021, 22:17

Conclusos para despacho

01/09/2021, 13:45

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE OLIVEIRA TEODOSO em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:43

Juntada de Petição de outros documentos

30/08/2021, 23:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/08/2021, 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2021, 17:30

Juntada de diligência

22/08/2021, 17:30

Expedição de Mandado.

16/08/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 14:48

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:41

Juntada de Petição de cota

15/08/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 10:51

Conclusos para despacho

12/07/2021, 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2021, 15:51

Juntada de diligência

10/07/2021, 15:50

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 11:38

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/07/2021, 11:29

Recebida a denúncia contra P. C. D. O. T. (INDICIADO)

24/06/2021, 17:53

Conclusos para decisão

11/06/2021, 09:50

Juntada de Petição de denúncia

04/06/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 10:00

Conclusos para despacho

23/04/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 08:59

Juntada de Certidão

23/04/2021, 08:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 09:52

Juntada de Certidão

18/03/2021, 09:52

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Cajazeiras em 23/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 02:26

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Cajazeiras em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2021, 21:59

Conclusos para despacho

26/12/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

26/12/2020, 10:06

Ato ordinatório praticado

26/12/2020, 10:03

Processo migrado para o PJe

03/09/2020, 08:41

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 09/2020 11:39 TJECZGE

02/09/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 09/2020 NF 71/20

02/09/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 09/2020 MIGRACAO P/PJE

02/09/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 08/2020

06/08/2020, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 04: 08/2020

04/08/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 08/2020

04/08/2020, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/03/2020

10/03/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 02/2020

20/02/2020, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 09: 05/2019

09/05/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 05/2019

09/05/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 04/2019

25/04/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 23/04/2019

25/04/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 04/2019

10/04/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 24: 10/2018

24/10/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 10/2018

24/10/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 09/2018 PELA BAIXA à DELEGACIA

08/10/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/09/2018

08/10/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 09/2018

24/09/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 05: 09/2018 DEAM

05/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 08/2018

08/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 07/2018

31/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 31: 07/2018

31/07/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 07/2018

30/07/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/07/2018

05/07/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 06/2018

06/06/2018, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 05: 06/2018 TJEJS01

05/06/2018, 00:00

Decisão

•20/01/2025, 06:26

Despacho

•09/04/2024, 08:07

Despacho

•25/03/2024, 10:49

Despacho

•05/12/2023, 23:37

Decisão

•28/06/2023, 23:28

Decisão

•16/05/2022, 14:25

Despacho

•18/02/2022, 13:35

Despacho

•16/08/2021, 14:48

Despacho

•30/07/2021, 10:51

Decisão

•24/06/2021, 17:53

Despacho

•07/05/2021, 10:00

Despacho

•09/01/2021, 21:59

Ato Ordinatório

•26/12/2020, 10:03