Procedimento Comum Cível 0821053-89.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:02

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:19

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 12:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2026 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

17/04/2026, 12:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 29/08/2024 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

17/04/2026, 12:09

Juntada de Certidão

13/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de ERICK DE ARRUDA AZEVEDO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de WILLAMS ALVES DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de diligência

01/03/2026, 23:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2026, 23:48

Juntada de Petição de diligência

19/02/2026, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2026, 10:06

Todas as movimentações(123)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:02

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•16/06/2021, 11:58

Despacho

•19/08/2022, 10:44

17/04/2026, 12:19

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 12:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2026 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

17/04/2026, 12:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 29/08/2024 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

17/04/2026, 12:09

Juntada de Certidão

13/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de ERICK DE ARRUDA AZEVEDO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de WILLAMS ALVES DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de diligência

01/03/2026, 23:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2026, 23:48

Juntada de Petição de diligência

19/02/2026, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:07

Publicado Despacho em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:07

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 08:29

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 08:29

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 16:07

Conclusos para despacho

10/12/2025, 14:00

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:37

Decorrido prazo de EVARISTO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 17:41

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, EVARISTO FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: GENY ARRUDA DE AZEVEDO, WILLAMS ALVES DA SILVA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821053-89.2021.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária, Intervenção de Terceiros, Esbulho / Turbação / Ameaça, Propriedade] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, em 5 dias, informarem se ainda têm interesse na realização de audiência de instrução. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, EVARISTO FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: GENY ARRUDA DE AZEVEDO, WILLAMS ALVES DA SILVA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821053-89.2021.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária, Intervenção de Terceiros, Esbulho / Turbação / Ameaça, Propriedade] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, em 5 dias, informarem se ainda têm interesse na realização de audiência de instrução. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, EVARISTO FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: GENY ARRUDA DE AZEVEDO, WILLAMS ALVES DA SILVA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821053-89.2021.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária, Intervenção de Terceiros, Esbulho / Turbação / Ameaça, Propriedade] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, em 5 dias, informarem se ainda têm interesse na realização de audiência de instrução. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, EVARISTO FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: GENY ARRUDA DE AZEVEDO, WILLAMS ALVES DA SILVA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821053-89.2021.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária, Intervenção de Terceiros, Esbulho / Turbação / Ameaça, Propriedade] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, em 5 dias, informarem se ainda têm interesse na realização de audiência de instrução. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

20/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

17/10/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 11:14

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/08/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 18:00

Conclusos para decisão

29/05/2025, 14:35

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/05/2025, 14:34

Decorrido prazo de BRUNO DE ARRUDA AZEVEDO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:44

Decorrido prazo de ERICK DE ARRUDA AZEVEDO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:34

Juntada de Petição de diligência

11/03/2025, 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 22:17

Juntada de Petição de diligência

11/03/2025, 22:17

Expedição de Mandado.

01/02/2025, 21:15

Expedição de Mandado.

01/02/2025, 21:15

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

19/12/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 10:21

Conclusos para despacho

17/10/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 19:16

Juntada de Certidão

02/10/2024, 09:47

Juntada de Certidão

16/09/2024, 10:09

Juntada de Petição de comunicações

10/09/2024, 10:50

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821053-89.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O feito encontra-se com audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 29/08/2023, às 09hrs. No ID 99317512 a parte promovida vem requerer o cancelamento da audiência tendo em vista o falecimento da promovida, GENY ARRUDA DE AZEVEDO, acostando certidão de óbito. Pois bem. Diante do falecimento do réu, GENY ARRUDA DE AZEVEDO, conforme certidão de óbito anexada

02/09/2024, 00:00

Outras Decisões

29/08/2024, 08:43

Determinada diligência

29/08/2024, 08:43

Conclusos para decisão

29/08/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 15:23

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:38

Decorrido prazo de WILLAMS ALVES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:34

Decorrido prazo de GENY ARRUDA DE AZEVEDO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:34

Decorrido prazo de EVARISTO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:34

Publicado Certidão em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0821053-89.2021.8.15.2001 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência instrução e julgamento/conciliação para a data de 29/08/2024, às 09:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiên

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0821053-89.2021.8.15.2001 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência instrução e julgamento/conciliação para a data de 29/08/2024, às 09:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiên

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0821053-89.2021.8.15.2001 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência instrução e julgamento/conciliação para a data de 29/08/2024, às 09:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiên

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0821053-89.2021.8.15.2001 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência instrução e julgamento/conciliação para a data de 29/08/2024, às 09:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiên

09/08/2024, 00:00

Juntada de Certidão

08/08/2024, 09:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/08/2024 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

08/08/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 11:51

Conclusos para despacho

04/03/2024, 20:46

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 20:25

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:56

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, EVARISTO FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: GENY ARRUDA DE AZEVED TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821053-89.2021.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça, Propriedade, Usucapião Extraordinária, Intervenção de Terceiros]

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, EVARISTO FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: GENY ARRUDA DE AZEVED TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821053-89.2021.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça, Propriedade, Usucapião Extraordinária, Intervenção de Terceiros]

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, EVARISTO FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: GENY ARRUDA DE AZEVED TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821053-89.2021.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça, Propriedade, Usucapião Extraordinária, Intervenção de Terceiros]

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, EVARISTO FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: GENY ARRUDA DE AZEVED TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821053-89.2021.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça, Propriedade, Usucapião Extraordinária, Intervenção de Terceiros]

23/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 16:07

Conclusos para despacho

15/08/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:19

Publicado Despacho em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821053-89.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo legal, ofertar impugnação à Contestação. JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2023. Juiz(a) de Direito

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821053-89.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo legal, ofertar impugnação à Contestação. JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2023. Juiz(a) de Direito

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 18:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 081.323.684-36 (AUTOR).

03/07/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 10:38

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2023, 14:42

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:07

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:07

Conclusos para despacho

05/05/2023, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821053-89.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para cumprir o despacho, id. 44575674, no prazo de 10, sob pena de extinção. JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821053-89.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para cumprir o despacho, id. 44575674, no prazo de 10, sob pena de extinção. JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

05/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2023, 20:24

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 14:49

Determinada diligência

25/04/2023, 14:49

Juntada de Petição de comunicações

19/04/2023, 12:10

Conclusos para despacho

29/11/2022, 09:38

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:37

Decorrido prazo de EVARISTO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/10/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:21

Liminar Prejudicada

13/10/2022, 12:32

Determinada a redistribuição dos autos

13/10/2022, 12:32

Determinação de redistribuição por prevenção

13/10/2022, 12:32

Reconhecida a prevenção

13/10/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 12:31

Conclusos para decisão

06/10/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 10:44

Juntada de Petição de contestação

20/01/2022, 18:03

Conclusos para despacho

16/06/2021, 13:26

Juntada de Certidão

16/06/2021, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 11:58

Distribuído por sorteio

15/06/2021, 22:17

Decisão

•13/10/2022, 12:31

Despacho

•25/04/2023, 14:49

Despacho

•04/05/2023, 09:15

Despacho

•03/07/2023, 10:38

Despacho

•04/07/2023, 18:04

Despacho

•22/02/2024, 16:07

Despacho

•22/02/2024, 18:35

Despacho

•28/05/2024, 11:51

Decisão

•29/08/2024, 08:43

Decisão

•30/08/2024, 15:24

Despacho

•19/12/2024, 10:21

Despacho

•26/06/2025, 18:00

Despacho

•19/09/2025, 11:14

Todos os documentos(21)

Despacho

•16/06/2021, 11:58

Despacho

•19/08/2022, 10:44

Decisão

•13/10/2022, 12:31

Despacho

•25/04/2023, 14:49

Despacho

•04/05/2023, 09:15

Despacho

•03/07/2023, 10:38

Despacho

•04/07/2023, 18:04

Despacho

•22/02/2024, 16:07

Despacho

•22/02/2024, 18:35

Despacho

•28/05/2024, 11:51

Decisão

•29/08/2024, 08:43

Decisão

•30/08/2024, 15:24

Despacho

•19/12/2024, 10:21

Despacho

•26/06/2025, 18:00

Despacho

•19/09/2025, 11:14

Despacho

•17/10/2025, 11:45

Despacho

•20/01/2026, 16:07

Despacho

•10/02/2026, 08:17

Decisão

•13/04/2026, 10:22

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 12:17

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 12:19