Cumprimento de sentença 0043599-55.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 102.029,12

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

GERALDO PEREIRA

Autor

PALMIRA MACIEL PEREIRA

CPF

Autor

GERMANIA PEREIRA TRINDADE

CPF

Autor

EDNALVA DOS SANTOS

CPF

Autor

EDNA PESSOA PEREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EZEQUIEL OLIVEIRA SILVA

OAB/RJ 79407·CPF·Representa: Autor

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

ZAIRA LEONIDIO DO CARMO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

GERALDO PEREIRA

Autor

PALMIRA MACIEL PEREIRA

CPF

Autor

GERMANIA PEREIRA TRINDADE

CPF

Autor

EDNALVA DOS SANTOS

CPF

Autor

EDNA PESSOA PEREIRA

CPF

Autor

PATRICIA MACIEL PEREIRA DANTAS

CPF

Autor

GERALDO JOSE PESSOA PEREIRA

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

14/10/2025, 11:44

Juntada de Certidão

14/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 13:47

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GERALDO PEREIRA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 99135-3918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0043599-55.2013.8.15.2001 Trata-se de cumprimento de sentença que foi suspenso pela morte do autor, nos termos do

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 01:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/06/2025, 01:12

Conclusos para despacho

13/02/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:25

Todas as movimentações(103)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

14/10/2025, 11:44

Juntada de Certidão

14/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 01:12

Decisão

•10/06/2025, 01:12

04/08/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 13:47

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GERALDO PEREIRA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 99135-3918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0043599-55.2013.8.15.2001 Trata-se de cumprimento de sentença que foi suspenso pela morte do autor, nos termos do

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 01:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/06/2025, 01:12

Conclusos para despacho

13/02/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:25

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:11

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

27/03/2024, 18:59

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 11:00

Determinada diligência

26/06/2023, 21:32

Conclusos para despacho

05/06/2023, 11:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/05/2023, 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/03/2023, 21:15

Conclusos para despacho

28/03/2023, 19:15

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

15/10/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 13:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/06/2022, 14:08

Conclusos para despacho

20/06/2022, 21:51

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 21:13

Outras Decisões

08/10/2021, 13:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/10/2021, 13:42

Conclusos para despacho

08/10/2021, 11:51

Processo Desarquivado

08/10/2021, 11:50

Juntada de Petição de informações prestadas

07/07/2021, 11:23

Arquivado Definitivamente

18/06/2021, 23:18

Juntada de Certidão

18/06/2021, 23:18

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA em 08/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 04:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 19:26

Conclusos para despacho

04/12/2020, 13:08

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 10:19

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 14:33

Conclusos para despacho

17/06/2020, 14:03

Juntada de Petição de memoriais

27/04/2020, 16:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/04/2020, 16:12

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 17:59

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2020, 12:22

Conclusos para despacho

11/03/2020, 10:31

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 11:47

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2020, 16:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 14:28

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 14:28

Juntada de ato ordinatório

11/02/2020, 14:28

Processo migrado para o PJe

06/02/2020, 10:58

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13/01/2020 14:34 TJEJPE1

13/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13/01/2020 NF 02/20

13/01/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13/01/2020 MIGRACAO P/PJE

13/01/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13/01/2020 EM CARTORIO

13/01/2020, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 03/10/2017

04/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 03/10/2017 DO AUTOR

04/10/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03/10/2017 EM CARTORIO

04/10/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A ADVOGADO 20/09/2017 011946PB

20/09/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18/09/2017 INTIME-SE

18/09/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11/09/2017

11/09/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 11/09/2017 P053874172001 12:45:52 PBPREV

11/09/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 04/09/2017 P053874172001 14:07:11 PBPREV

04/09/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14/08/2017 D037636172001 15:31:34 002

14/08/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24/07/2017 PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

24/07/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11/07/2017 INTIME-SE

11/07/2017, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 29/05/2017 DA ACAO

29/05/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11/03/2016

14/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11/03/2016

14/03/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10/03/2016 DEV A CARTORIO

10/03/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A ADVOGADO 08/03/2016 011946PB

08/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11/11/2015 DESPACHO

13/11/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29/07/2014

29/07/2014, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 25/07/2014 PROMOVIDA

29/07/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18/06/2014 DO AUTOR

26/06/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 02/06/2014 DESPACHO - PRAZO:09/06/2014

02/06/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29/05/2014 NF 77/14

29/05/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 23/05/2014 DO AUTOR

23/05/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 08/05/2014 DESPACHO - PRAZO:21/05/2014

08/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06/05/2014 NF 59/14

06/05/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 26/03/2014 DA PBPREV

26/03/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 12/02/2014 DA PBPREV-PRAZO:14042014

12/02/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11/12/2013 DEVOLVA O MANDADO A CEMAM

17/12/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03/12/2013

04/12/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 03/12/2013 NãO CUMPRIDO

04/12/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25/11/2013 PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

25/11/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22/11/2013 CITE-SE

22/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20/11/2013

20/11/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 18/11/2013 TJEJPCR

18/11/2013, 00:00

Decisão

•27/03/2024, 18:59

Decisão

•31/07/2023, 10:36

Decisão

•26/06/2023, 21:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/05/2023, 15:11

Decisão

•29/03/2023, 21:15

Decisão

•27/06/2022, 14:08

Decisão

•08/10/2021, 13:42

Despacho

•10/03/2021, 18:28

Despacho

•08/03/2021, 19:26

Despacho

•12/11/2020, 14:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/04/2020, 16:12

Outros Documentos

•27/04/2020, 16:12

Despacho

•23/03/2020, 17:59

Todos os documentos(18)

Decisão

•10/06/2025, 01:12

Decisão

•10/06/2025, 01:12

Decisão

•27/03/2024, 18:59

Decisão

•31/07/2023, 10:36

Decisão

•26/06/2023, 21:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/05/2023, 15:11

Decisão

•29/03/2023, 21:15

Decisão

•27/06/2022, 14:08

Decisão

•08/10/2021, 13:42

Despacho

•10/03/2021, 18:28

Despacho

•08/03/2021, 19:26

Despacho

•12/11/2020, 14:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/04/2020, 16:12

Outros Documentos

•27/04/2020, 16:12

Despacho

•23/03/2020, 17:59

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 14:28

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 14:28

Autos digitalizados

•06/02/2020, 11:06