Usucapião 0800132-51.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

25/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 22:03

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800132-51.2016.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita - PB e com base na Portaria 01/2018 desta serventia: Intimo a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. Santa Rita, 18 de julho de 2025 RINALDO DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 10:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:04

Publicado Edital em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ORLANDO CARNEIRO PESSOA com endereço na Rua Clauciana Silvino da Conceição, 92, Lot. Planalto Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SANTA RITA, PARAÍBA - 4ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 dias. PROCESSO Nº0800132-51.2016.8.15.0331. AÇÃO DE USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:01

Determinada a citação de FRANCISCO DE FREITAS SILVA - CPF: 176.212.834-91 (REU)

18/09/2024, 16:08

Conclusos para despacho

17/09/2024, 11:39

Todas as movimentações(69)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

25/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 22:03

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800132-51.2016.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita - PB e com base na Portaria 01/2018 desta serventia: Intimo a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. Santa Rita, 18 de julho de 2025 RINALDO DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 10:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:04

Publicado Edital em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ORLANDO CARNEIRO PESSOA com endereço na Rua Clauciana Silvino da Conceição, 92, Lot. Planalto Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SANTA RITA, PARAÍBA - 4ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 dias. PROCESSO Nº0800132-51.2016.8.15.0331. AÇÃO DE USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:01

Determinada a citação de FRANCISCO DE FREITAS SILVA - CPF: 176.212.834-91 (REU)

18/09/2024, 16:08

Conclusos para despacho

17/09/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 15:54

Juntada de Petição de diligência

02/09/2024, 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2024, 15:54

Expedição de Mandado.

12/07/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:12

Deferido o pedido de

14/04/2024, 14:57

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 09:21

Juntada de Petição de certidão

13/11/2023, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 11:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/07/2023, 13:57

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 07:23

Conclusos para despacho

26/04/2022, 11:20

Juntada de

26/04/2022, 11:19

Decorrido prazo de gilberto trajano de lima em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 01:30

Juntada de diligência

28/10/2021, 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2021, 20:21

Decorrido prazo de Severino Canuto de Oliveira em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2021, 16:07

Juntada de diligência

04/10/2021, 16:07

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 10:44

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 10:44

Juntada de

19/03/2021, 15:27

Decorrido prazo de Jacinta Lucia Bernardino Bezerra em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/09/2020, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2020, 22:29

Juntada de Petição de diligência

19/08/2020, 22:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2020, 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2020, 17:52

Expedição de Mandado.

14/03/2020, 10:18

Expedição de Mandado.

14/03/2020, 10:09

Expedição de Mandado.

14/03/2020, 10:09

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 13:53

Juntada de Petição de informação

12/06/2019, 13:49

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 11:03

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 11:03

Conclusos para despacho

13/02/2019, 13:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

02/08/2018, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 14:18

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

28/07/2017, 13:53

Juntada de comunicações

28/07/2017, 13:52

Juntada de Petição de despacho

28/07/2017, 13:52

Juntada de intimação

02/09/2016, 12:56

Juntada de intimação

02/09/2016, 11:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/06/2016, 17:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2016, 17:14

Expedição de Mandado.

12/05/2016, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2016, 18:53

Conclusos para despacho

21/01/2016, 14:22

Distribuído por sorteio

21/01/2016, 12:37

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 10:47

Despacho

•18/09/2024, 16:08

Despacho

•14/04/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:21

Despacho

•24/07/2023, 13:57

Despacho

•16/10/2019, 13:53

Despacho

•31/07/2018, 14:18

Ato Ordinatório

•12/05/2016, 17:14

Despacho

•04/02/2016, 18:51