Execução Fiscal 0857442-78.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.666,27

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MIRO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:17

Deferido o pedido de

03/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:52

Conclusos para despacho

10/09/2025, 09:32

Juntada de Certidão

10/09/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:29

Outras Decisões

01/08/2025, 15:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:32

Conclusos para despacho

07/09/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 12:13

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:17

Deferido o pedido de

03/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•27/04/2021, 11:51

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 16:48

02/10/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:52

Conclusos para despacho

10/09/2025, 09:32

Juntada de Certidão

10/09/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:29

Outras Decisões

01/08/2025, 15:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:32

Conclusos para despacho

07/09/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 10:19

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 18:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:49

Decorrido prazo de MIRO PEREIRA DA SILVA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 05:26

Publicado Edital em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara de Executivos Fiscais EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Joao Battista Vasconcelos Do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) MIRO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 30 (Trinta) dias. Tudo conforme despacho nos autos d

13/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

12/04/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 15:09

Conclusos para despacho

26/03/2022, 14:56

Juntada de certidão oficial de justiça

26/03/2022, 05:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2022, 05:12

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 07:53

Conclusos para despacho

18/01/2022, 22:16

Ato ordinatório praticado

07/11/2021, 10:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2021, 10:19

Conclusos para decisão

06/11/2021, 10:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 16:48

Juntada de Petição de cota

25/10/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 05:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/05/2021, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 01:25

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/04/2021, 11:51

Conclusos para despacho

26/04/2021, 21:54

Juntada de Petição de cota

26/04/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 10:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/03/2021, 10:47

Juntada de Petição de certidão

09/03/2021, 12:46

Juntada de outros documentos

02/03/2020, 21:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2020, 21:25

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

04/10/2018, 14:46

Decisão

•07/11/2021, 10:19

Ato Ordinatório

•07/11/2021, 10:51

Despacho

•23/03/2022, 07:53

Despacho

•06/04/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 10:18

Despacho

•12/08/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 12:13

Decisão

•01/08/2025, 15:27

Decisão

•03/03/2026, 09:02