Procedimento Comum Cível 0849840-36.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

FRANCISCO MARINHO DE MELO

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PBPREV

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Autor

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

FRANCISCO MARINHO DE MELO

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PBPREV

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinada diligência

10/03/2026, 14:55

Outras Decisões

10/03/2026, 14:54

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/08/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 13:32

Decorrido prazo de FRANCISCO MARINHO DE MELO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/06/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:03

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO MARINHO DE MELO REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc. Ante o retorno dos autos do E. TJPB, em que negou provimento à apelação e, posteriormen ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Aposentadoria] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849840-36.2018.8.15.2001

11/06/2025, 00:00

Determinada diligência

10/06/2025, 01:15

Todas as movimentações(47)

Determinada diligência

10/03/2026, 14:55

Outras Decisões

10/03/2026, 14:54

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 14:54

Decisão

•10/06/2025, 01:15

28/08/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 13:32

Decorrido prazo de FRANCISCO MARINHO DE MELO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/06/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:03

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO MARINHO DE MELO REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc. Ante o retorno dos autos do E. TJPB, em que negou provimento à apelação e, posteriormen ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Aposentadoria] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849840-36.2018.8.15.2001

11/06/2025, 00:00

Determinada diligência

10/06/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 01:15

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:00

Recebidos os autos

19/02/2025, 05:54

Juntada de certidão de prevenção

19/02/2025, 05:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2020, 13:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:39

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2020, 10:37

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 01:57

Juntada de Petição de apelação

02/09/2020, 10:46

Juntada de Petição de cota

01/09/2020, 18:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 09:44

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 09:44

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 09:44

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2020, 22:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:01

Conclusos para julgamento

17/07/2020, 13:36

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 19:50

Juntada de Petição de comunicações

02/07/2020, 14:10

Juntada de Petição de comunicações

01/07/2020, 19:55

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 15:53

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 15:52

Decorrido prazo de FRANCISCO MARINHO DE MELO em 22/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 03:56

Juntada de Petição de réplica

18/05/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 16:48

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 07/11/2018 23:59:59.

08/11/2018, 00:05

Juntada de Petição de contestação

06/11/2018, 14:30

Juntada de Petição de contestação

01/10/2018, 15:02

Juntada de Petição de contestação

01/10/2018, 15:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2018, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2018, 16:41

Conclusos para despacho

10/09/2018, 12:15

Distribuído por sorteio

10/09/2018, 09:48

Decisão

•10/06/2025, 01:15

Decisão

•26/11/2024, 16:29

Despacho

•04/08/2024, 08:57

Despacho

•03/05/2024, 10:54

Acórdão

•06/06/2023, 13:56

Despacho

•17/05/2023, 12:39

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•08/11/2022, 09:15

Despacho

•09/06/2022, 13:33

Despacho

•22/03/2022, 11:14

Despacho

•17/12/2021, 15:37

Despacho

•21/09/2021, 12:09

Despacho

•22/07/2021, 11:53

Despacho

•11/03/2021, 07:26

Todos os documentos(24)

Decisão

•10/03/2026, 14:54

Decisão

•10/06/2025, 01:15

Decisão

•10/06/2025, 01:15

Decisão

•26/11/2024, 16:29

Despacho

•04/08/2024, 08:57

Despacho

•03/05/2024, 10:54

Acórdão

•06/06/2023, 13:56

Despacho

•17/05/2023, 12:39

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•08/11/2022, 09:15

Despacho

•09/06/2022, 13:33

Despacho

•22/03/2022, 11:14

Despacho

•17/12/2021, 15:37

Despacho

•21/09/2021, 12:09

Despacho

•22/07/2021, 11:53

Despacho

•11/03/2021, 07:26

Decisão

•30/11/2020, 15:54

Sentença

•27/08/2020, 22:25

Documento de Comprovação

•13/07/2020, 19:50

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 15:52

Despacho

•02/04/2020, 16:48

Despacho

•11/09/2018, 16:41

Documento de Comprovação

•10/09/2018, 09:48

Documento de Comprovação

•10/09/2018, 09:48

Documento de Comprovação

•10/09/2018, 09:48