Procedimento Comum Cível 0044322-74.2013.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0044322-74.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Informações

20/02/2026, 15:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/02/2026, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 26/01/2026 às 14:00 até 02/02/2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 37059967.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0044322-74.2013.8.15.2001. APELANTE: JENIFHER SANTOS DE OLIVEIRA SOARES, FABIANA SANTOS VIEIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO - PB13579-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO - PB13579-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIALREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:01/09/2025 12:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 13 de agosto de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0044322-74.2013.8.15.2001. APELANTE: JENIFHER SANTOS DE OLIVEIRA SOARES, FABIANA SANTOS VIEIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO - PB13579-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO - PB13579-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIALREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:01/09/2025 12:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 13 de agosto de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto Processo nº: 0044322-74.2013.8.15.2001 VISTOS Em respeito ao princípio da não surpresa, disposto no artigo 10 do CPC “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.”, determino a intimação das partes para, querendo, se manifestare

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2024, 08:31

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:39

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 08:38

Conclusos para despacho

16/04/2024, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:06

Documentos

Despacho

•17/04/2024, 08:38

Sentença

•08/02/2024, 17:26

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