Procedimento Comum Cível 0800932-32.2023.8.15.0041 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Nova

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES RICARDO DE LIMA

CPF

Autor

DIGNA VIDA E POS VIDA

Terceiro

L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL DE SOUZA FARIAS

OAB/PB 25670·CPF·Representa: Autor

ALEXEI RAMOS DE AMORIM

OAB/PB 9164·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 09:16

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 09:16

Decorrido prazo de ALEXEI RAMOS DE AMORIM em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:21

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES RICARDO DE LIMA REU: L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA - ME SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PEDIDO AUTORAL DE CANCELAMENTO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES – CONTRATO CANCELADO NAS VIAS ADMINISTRATIVA POR FALTA DE PAGAMENTO – AJUIZAMENTO DA PRESENTE AÇÃO APÓS O CANCELAME EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Nova PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800932-32.2023.8.15.0041 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 08:39

Extinto os autos em razão de perda de objeto

06/06/2025, 07:09

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 22:57

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 23:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024, 11:59

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:10

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 09:16

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 09:16

Decorrido prazo de ALEXEI RAMOS DE AMORIM em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2025, 07:09

DESPACHO

•02/09/2024, 12:59

12/06/2025, 00:21

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES RICARDO DE LIMA REU: L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA - ME SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PEDIDO AUTORAL DE CANCELAMENTO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES – CONTRATO CANCELADO NAS VIAS ADMINISTRATIVA POR FALTA DE PAGAMENTO – AJUIZAMENTO DA PRESENTE AÇÃO APÓS O CANCELAME EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Nova PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800932-32.2023.8.15.0041 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 08:39

Extinto os autos em razão de perda de objeto

06/06/2025, 07:09

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 22:57

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 23:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024, 11:59

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:10

Conclusos para despacho

02/05/2024, 08:28

Juntada de Petição de réplica

30/04/2024, 22:46

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:49

Juntada de Petição de contestação

13/03/2024, 19:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/02/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 23:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2024, 07:19

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 07:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/01/2024, 13:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES RICARDO DE LIMA - CPF: 659.501.277-49 (AUTOR).

30/01/2024, 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/12/2023, 13:03

Distribuído por sorteio

23/12/2023, 13:03

DESPACHO

•01/09/2024, 11:59

DECISÃO

•30/01/2024, 13:40