Auto de Prisão em Flagrante 0800916-43.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Auto de Prisão em FlagranteContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAuto de Prisão em Flagrante

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de KELLYANE PEREIRA DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:09

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 12:32

Cancelada a movimentação processual Juntada de Informações

21/10/2025, 11:10

Desentranhado o documento

21/10/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:09

Juntada de Petição de diligência

21/10/2025, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2025, 10:27

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800916-43.2025.8.15.0321. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Polo Ativo: AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE SANTA LUZIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo Passivo: FLAGRANTEADO: LUIZ ALBERTO PEREIRA BATISTA DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) FLAGRANTEADO: ALLISON VICTOR LUCENA FERNANDES - PB32332 TEOR DO ATO: Intimação - Despacho(sentença ou decisão) ID 121017454. SANTA LUZIA-PB, 29 de setembro de 2025 MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Analista Judiciário/Técnico Judiciário

30/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

29/09/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:11

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de KELLYANE PEREIRA DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:09

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 12:32

Cancelada a movimentação processual Juntada de Informações

21/10/2025, 11:10

Desentranhado o documento

21/10/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:09

Juntada de Petição de diligência

21/10/2025, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2025, 10:27

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800916-43.2025.8.15.0321. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Polo Ativo: AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE SANTA LUZIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo Passivo: FLAGRANTEADO: LUIZ ALBERTO PEREIRA BATISTA DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) FLAGRANTEADO: ALLISON VICTOR LUCENA FERNANDES - PB32332 TEOR DO ATO: Intimação - Despacho(sentença ou decisão) ID 121017454. SANTA LUZIA-PB, 29 de setembro de 2025 MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Analista Judiciário/Técnico Judiciário

30/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

29/09/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:08

Juntada de Informações

29/09/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 11:02

Revogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas

19/08/2025, 10:10

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

19/08/2025, 10:10

Conclusos para despacho

17/08/2025, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:47

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 10:32

Conclusos para despacho

13/06/2025, 13:12

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:28

Juntada de Informações

11/06/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) 0800916-43.2025.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se o Ministério Público para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca do pedido formulado na petição do id n. 114089516. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 09:42

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2025, 06:35

Conclusos para despacho

08/06/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:46

Conclusos para despacho

03/06/2025, 15:37

Juntada de documento de comprovação

03/06/2025, 12:23

Juntada de documento de comprovação

02/06/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:49

Juntada de documento de comprovação

02/06/2025, 12:45

Juntada de Certidão

02/06/2025, 12:43

Concedida a Liberdade provisória de LUIZ ALBERTO PEREIRA BATISTA - CPF: 116.266.654-43 (FLAGRANTEADO).

02/06/2025, 11:25

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada, proibição de ausentar da Comarca e comparecimento periódico em juízo

02/06/2025, 11:25

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) realizada para 02/06/2025 10:45 Vara Regional das Garantias de Patos - Custódia.

02/06/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:51

Juntada de Petição de defesa prévia

02/06/2025, 09:46

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) designada para 02/06/2025 10:45 Vara Regional das Garantias de Patos - Custódia.

02/06/2025, 09:43

Determinada diligência

02/06/2025, 09:37

Juntada de documento de comprovação

02/06/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/06/2025, 08:21

Conclusos para despacho

02/06/2025, 08:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/06/2025, 17:44

Distribuído por sorteio

01/06/2025, 17:44

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 10:10

Despacho

•16/06/2025, 10:32

Despacho

•09/06/2025, 09:42

Despacho

•04/06/2025, 10:46

Termo de Audiência com Sentença

•02/06/2025, 11:25

Despacho

•02/06/2025, 09:37