Agravo em Recurso Especial 0801263-57.2019.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 126.094,64

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

LAURO PASQUALE

CPF

Reu

ALPHAVILLE PERNAMBUCO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO

OAB/PB 25159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 18:10

Não conhecido o recurso de AL PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A

03/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 14:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/11/2025, 15:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:10

Despacho

•04/11/2025, 15:55

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 15:55

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 15:55

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 15:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/11/2025, 15:55

Despacho

•04/11/2025, 15:55

Despacho

•04/11/2025, 15:55

Acórdão

•04/11/2025, 15:55

Acórdão

•04/11/2025, 15:55

Despacho

•04/11/2025, 15:55

Decisão

•04/11/2025, 15:55

Despacho

•04/11/2025, 15:55

Despacho

•04/11/2025, 15:55

Despacho

•04/11/2025, 15:55

Todos os documentos(32)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:10

Despacho

•04/11/2025, 15:55

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 15:55

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 15:55

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 15:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/11/2025, 15:55

Despacho

•04/11/2025, 15:55

Despacho

•04/11/2025, 15:55

Acórdão

•04/11/2025, 15:55

Acórdão

•04/11/2025, 15:55

Despacho

•04/11/2025, 15:55

Decisão

•04/11/2025, 15:55

Despacho

•04/11/2025, 15:55

Despacho

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Despacho

•04/11/2025, 15:55

Despacho

•04/11/2025, 15:55

Despacho

•04/11/2025, 15:55

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 15:55

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 15:55

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 15:55

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 15:55

Sentença

•04/11/2025, 15:55

Despacho

•04/11/2025, 15:55

Outros Documentos

•04/11/2025, 15:55

Sentença

•04/11/2025, 15:55

Outros Documentos

•04/11/2025, 15:55

Outros Documentos

•04/11/2025, 15:55

Outros Documentos

•04/11/2025, 15:55

Outros Documentos

•04/11/2025, 15:55

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 15:55

Despacho

•04/11/2025, 15:55