Cumprimento de sentença 0821906-64.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

DUQUE RODRIGUES DE SAMPAIO NETO

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO FERREIRA DE LIMA

OAB/PB 25919·CPF·Representa: Autor

JULIANA GUEDES DA SILVA

OAB/PB 11317·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

DUQUE RODRIGUES DE SAMPAIO NETO

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 09:55

Juntada de outros documentos

13/11/2023, 09:27

Juntada de Alvará

10/11/2023, 10:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:33

Publicado Despacho em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DUQUE RODRIGUES DE SAMPAIO NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO FERREIRA DE LIMA - PB25919 EXECUTADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA GUEDES DA SILVA - PB11317 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821906-64.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Defiro o pedido de ID 76965272. Foi protocolada ordem de bloqueio, via S

01/09/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2023, 14:59

Conclusos para despacho

25/08/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 15:52

Conclusos para despacho

13/08/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 20:07

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 09:55

Juntada de outros documentos

13/11/2023, 09:27

Juntada de Alvará

10/11/2023, 10:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:33

Publicado Despacho em 04/09/2023.

Documentos

DESPACHO

•11/11/2022, 09:49

PROJETO DE SENTENÇA

•22/04/2023, 09:25

05/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DUQUE RODRIGUES DE SAMPAIO NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO FERREIRA DE LIMA - PB25919 EXECUTADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA GUEDES DA SILVA - PB11317 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821906-64.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Defiro o pedido de ID 76965272. Foi protocolada ordem de bloqueio, via S

01/09/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2023, 14:59

Conclusos para despacho

25/08/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 15:52

Conclusos para despacho

13/08/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 20:07

Conclusos para despacho

25/07/2023, 16:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/07/2023, 16:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:20

Decorrido prazo de DUQUE RODRIGUES DE SAMPAIO NETO em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:04

Publicado Intimação em 15/06/2023.

23/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

23/06/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

14/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 23:01

Publicado Certidão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0821906-64.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte autora para juntar o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 2 de junho de 2023

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 17:10

Juntada de Certidão

02/06/2023, 17:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2023, 17:08

Transitado em Julgado em 22/05/2023

02/06/2023, 17:08

Decorrido prazo de DUQUE RODRIGUES DE SAMPAIO NETO em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:24

Publicado Sentença em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DUQUE RODRIGUES DE SAMPAIO NETO Advogado do(a) AUTOR: ITALO FERREIRA DE LIMA - PB25919 REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogado do(a) REU: JULIANA GUEDES DA SILVA - PB11317 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus juríd PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0821906-64.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DUQUE RODRIGUES DE SAMPAIO NETO Advogado do(a) AUTOR: ITALO FERREIRA DE LIMA - PB25919 REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogado do(a) REU: JULIANA GUEDES DA SILVA - PB11317 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus juríd PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0821906-64.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:53

Julgado procedente em parte do pedido

25/04/2023, 12:09

Juntada de Projeto de sentença

22/04/2023, 09:25

Conclusos para despacho

22/04/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 08:45

Conclusos ao Juiz Leigo

19/04/2023, 09:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/04/2023 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

19/04/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 12:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/04/2023 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

17/11/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 09:49

Conclusos para despacho

10/11/2022, 10:38

Cancelada a movimentação processual

10/11/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 11:41

Conclusos ao Juiz Leigo

17/10/2022, 12:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/10/2022 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

17/10/2022, 12:24

Juntada de Petição de contestação

14/10/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 19:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 17/10/2022 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

28/04/2022, 19:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/04/2022, 09:25

Distribuído por sorteio

12/04/2022, 09:25

SENTENÇA

•25/04/2023, 12:09

SENTENÇA

•04/05/2023, 09:53

DESPACHO

•26/07/2023, 20:07

DESPACHO

•14/08/2023, 15:52

DESPACHO

•31/08/2023, 14:59

DESPACHO

•31/08/2023, 15:46