Cumprimento de sentença 0804865-04.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Fornecimento de medicamentos
Pública
DIREITO DA SAÚDE
Cumprimento de sentença
TJPB
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 1.311,48
Órgão julgador
2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual
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1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Presidência da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital
TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Presidência da 1ª Turma Recursal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/04/2026, 09:26
Transitado em Julgado em 27/03/2026
15/04/2026, 09:26
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:29
Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 16:03
Decorrido prazo de FRANCILENE LINHARES ROQUE em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 03:38
Decorrido prazo de JEYSLLA GABRIELY LINHARES DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 03:38
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:45
Publicado Expediente em 09/02/2026.
10/02/2026, 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 00:12
Juntada de Petição de petição
05/02/2026, 11:05
Juntada de Petição de petição
05/02/2026, 11:01
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 09:17
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 09:17
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 09:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2026, 07:17
Ver todas as movimentações (141)
Todas as movimentações
(141)
Arquivado Definitivamente
15/04/2026, 09:26
Transitado em Julgado em 27/03/2026
15/04/2026, 09:26
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:29
Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 16:03
Decorrido prazo de FRANCILENE LINHARES ROQUE em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 03:38
Decorrido prazo de JEYSLLA GABRIELY LINHARES DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 03:38
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:45
Publicado Expediente em 09/02/2026.
10/02/2026, 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 00:12
Juntada de Petição de petição
05/02/2026, 11:05
Juntada de Petição de petição
05/02/2026, 11:01
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 09:17
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 09:17
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 09:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2026, 07:17
Determinado o arquivamento
05/02/2026, 07:17
Conclusos para decisão
03/02/2026, 10:07
Juntada de Petição de petição
03/02/2026, 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
19/12/2025, 01:08
Publicado Expediente em 19/12/2025.
19/12/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804865-04.2023.8.15.0141 DESPACHO Vistos, etc. Sobre as informações de ID 128372647, intime-se a parte autora para se pronunciar e adotar as providências para o recebimento do medicamento postulado, no prazo de 10 (dez) dia. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
18/12/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/12/2025, 10:50
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2025, 05:27
Conclusos para despacho
14/12/2025, 09:00
Juntada de Petição de informações prestadas
03/12/2025, 16:04
Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 09:09
Expedição de Outros documentos.
28/11/2025, 10:50
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2025, 08:39
Conclusos para decisão
26/11/2025, 12:03
Juntada de Petição de petição
26/11/2025, 08:29
Publicado Despacho em 18/11/2025.
18/11/2025, 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 04:32
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804865-04.2023.8.15.0141 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a petição de ID 126644970 e dos documentos que a instruem, ouça-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, podendo requerer o que entender de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de novembro de 2025. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804865-04.2023.8.15.0141 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a petição de ID 126644970 e dos documentos que a instruem, ouça-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, podendo requerer o que entender de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de novembro de 2025. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
17/11/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/11/2025, 18:12
Proferido despacho de mero expediente
14/11/2025, 13:53
Conclusos para decisão
11/11/2025, 09:35
Juntada de Petição de petição
10/11/2025, 11:24
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 09:54
Deferido o pedido de
21/10/2025, 08:59
Conclusos para decisão
03/10/2025, 09:16
Juntada de Petição de petição
02/10/2025, 16:27
Juntada de Petição de petição
01/10/2025, 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025, 15:59
Juntada de Petição de diligência
18/09/2025, 15:59
Expedição de Mandado.
17/09/2025, 09:19
Determinada diligência
17/09/2025, 03:15
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 11:53
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/08/2025, 11:53
Conclusos para decisão
07/08/2025, 09:44
Juntada de Petição de petição
07/08/2025, 09:28
Publicado Expediente em 29/07/2025.
31/07/2025, 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
31/07/2025, 03:44
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804865-04.2023.8.15.0141 DESPACHO Vistos, etc.. Intime-se o exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 5 dias, sobre a impugnação e documentos apresentados pelo município demandado. Após resposta, conclusos os autos para decisão. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. RENAN DO VALLE MELO MARQUES JUIZ DE DIREITO
28/07/2025, 00:00
Juntada de Petição de diligência
27/07/2025, 22:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2025, 22:20
Expedição de Outros documentos.
25/07/2025, 09:12
Determinada diligência
24/07/2025, 12:55
Conclusos para decisão
23/07/2025, 08:39
Juntada de Petição de petição
18/07/2025, 13:40
Juntada de Petição de petição
18/07/2025, 13:32
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/07/2025 10:22.
15/07/2025, 04:13
Juntada de outros documentos
14/07/2025, 07:24
Juntada de Petição de informações prestadas
10/07/2025, 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025, 10:22
Juntada de Petição de diligência
09/07/2025, 10:22
Juntada de Petição de petição
04/07/2025, 14:42
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/07/2025, 10:52
Expedição de Mandado.
30/06/2025, 11:04
Expedição de Mandado.
30/06/2025, 11:03
Determinado o bloqueio/penhora on line
28/06/2025, 08:13
Conclusos para decisão
25/06/2025, 22:07
Juntada de Petição de petição
25/06/2025, 14:45
Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: J. G. L. D. S., FRANCILENE LINHARES ROQUE Advogado do(a) EXEQUENTE: HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ - PB20517 Estado da Paraiba e outros Advogado do(a) EXECUTADO: JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES - PB1663 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica a parte intimada, para no prazo de 05 dias, cumprir as determinações da decisão abaixo: 2. Caso não haja in EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE SAÚDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804865-04.2023.8.15.0141
11/06/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 09:36
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:35
Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025, 05:17
Juntada de Petição de informações prestadas
04/04/2025, 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025, 20:44
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/04/2025, 20:44
Expedição de Outros documentos.
03/04/2025, 10:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2025, 10:35
Expedição de Mandado.
03/04/2025, 10:34
Determinada diligência
03/04/2025, 07:44
Conclusos para decisão
19/03/2025, 08:52
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2025, 15:15
Expedição de Outros documentos.
18/02/2025, 09:43
Determinada diligência
18/02/2025, 09:26
Conclusos para decisão
13/02/2025, 12:59
Recebidos os autos
13/02/2025, 12:34
Juntada de certidão de prevenção
13/02/2025, 12:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/04/2024, 09:46
Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024, 10:32
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 01:13
Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2024, 14:49
Expedição de Outros documentos.
02/04/2024, 09:35
Expedição de Outros documentos.
02/04/2024, 09:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 02:02
Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2024, 10:28
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 01:08
Expedição de Outros documentos.
29/02/2024, 10:11
Expedição de Outros documentos.
29/02/2024, 10:11
Expedição de Outros documentos.
29/02/2024, 10:11
Julgado improcedente o pedido
28/02/2024, 12:43
Conclusos para decisão
27/02/2024, 10:38
Juntada de Petição de contestação
23/02/2024, 12:25
Decorrido prazo de JEYSLLA GABRIELY LINHARES DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 00:56
Decorrido prazo de FRANCILENE LINHARES ROQUE em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 00:56
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024, 19:07
Juntada de Petição de diligência
08/02/2024, 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024, 10:42
Juntada de Petição de contestação
22/01/2024, 14:09
Expedição de Mandado.
19/01/2024, 08:23
Expedição de Outros documentos.
19/01/2024, 08:11
Expedição de Outros documentos.
19/01/2024, 08:11
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/01/2024, 08:08
Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2024, 13:58
Conclusos para decisão
16/01/2024, 11:31
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/01/2024, 14:13
Conclusos para despacho
09/01/2024, 08:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2024, 14:09
Juntada de Petição de petição
08/01/2024, 10:34
Expedição de Outros documentos.
18/12/2023, 14:47
Expedição de Outros documentos.
18/12/2023, 14:47
Expedição de Outros documentos.
18/12/2023, 14:47
Declarada incompetência
15/12/2023, 14:11
Conclusos para despacho
06/12/2023, 10:51
Juntada de outros documentos
06/12/2023, 10:51
Processo Desarquivado
06/12/2023, 10:50
Arquivado Definitivamente
30/11/2023, 10:15
Juntada de ofício
30/11/2023, 10:15
Ato ordinatório praticado
30/11/2023, 10:07
Transitado em Julgado em 29/11/2023
30/11/2023, 10:04
Juntada de Petição de petição
29/11/2023, 08:39
Expedição de Outros documentos.
24/11/2023, 08:59
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a J. G. L. D. S. (701.339.274-07) e outro.
24/11/2023, 08:59
Declarada incompetência
24/11/2023, 08:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2023, 14:21
Distribuído por sorteio
21/11/2023, 14:20
Documentos
Sentença
•
05/02/2026, 07:17
Despacho
•
17/12/2025, 05:27
Despacho
•
28/11/2025, 10:50
Despacho
•
28/11/2025, 08:39
Despacho
•
14/11/2025, 18:12
Despacho
•
14/11/2025, 13:53
Decisão
•
21/10/2025, 08:59
Despacho
•
17/09/2025, 03:15
Despacho
•
24/07/2025, 12:55
Despacho
•
28/06/2025, 08:13
Despacho
•
03/04/2025, 07:44
Execução / Cumprimento de Sentença
•
18/03/2025, 15:15
Outros Documentos
•
18/03/2025, 15:15
Despacho
•
18/02/2025, 09:26
Acórdão
•
19/12/2024, 17:31
Ver todos os documentos (28)
Todos os documentos
(28)
Sentença
•
05/02/2026, 07:17
Despacho
•
17/12/2025, 05:27
Despacho
•
28/11/2025, 10:50
Despacho
•
28/11/2025, 08:39
Despacho
•
14/11/2025, 18:12
Despacho
•
14/11/2025, 13:53
Decisão
•
21/10/2025, 08:59
Despacho
•
17/09/2025, 03:15
Despacho
•
24/07/2025, 12:55
Despacho
•
28/06/2025, 08:13
Despacho
•
03/04/2025, 07:44
Execução / Cumprimento de Sentença
•
18/03/2025, 15:15
Outros Documentos
•
18/03/2025, 15:15
Despacho
•
18/02/2025, 09:26
Acórdão
•
19/12/2024, 17:31
Decisão
•
28/10/2024, 16:08
Ato Ordinatório
•
23/09/2024, 12:56
Decisão
•
16/08/2024, 11:53
Ato Ordinatório
•
03/07/2024, 07:51
Acórdão
•
02/07/2024, 06:57
Despacho
•
24/05/2024, 15:18
Sentença
•
28/02/2024, 12:43
Decisão
•
17/01/2024, 13:58
Despacho
•
10/01/2024, 14:13
Decisão
•
15/12/2023, 14:11
Outros Documentos
•
06/12/2023, 10:51
Ato Ordinatório
•
30/11/2023, 10:07
Decisão
•
24/11/2023, 08:59