Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800830-98.2023.8.15.0141 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800830-98.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE JERICO, JERICO-CAMARA MUNICIPAL APELADO: JARBAS ROSADO DE OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0800830-98.2023.8.15.0141

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

11/06/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2023, 21:12

Juntada de Petição de contra-razões

20/07/2023, 20:49

Decorrido prazo de JERICO-CAMARA MUNICIPAL em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 08:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/06/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 23:38

Julgado procedente o pedido

14/04/2023, 21:16

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 08:58

Documentos

SENTENÇA

•14/04/2023, 23:38

SENTENÇA

•14/04/2023, 21:16

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contra-razões

Decorrido prazo de JERICO-CAMARA MUNICIPAL em 16/06/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

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