Procedimento Comum Cível 0801603-12.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.282,40

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:21

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/04/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:32

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:30

Outras Decisões

11/03/2026, 06:13

Conclusos para despacho

09/03/2026, 08:15

Recebidos os autos

09/03/2026, 07:32

Juntada de certidão de prevenção

09/03/2026, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2024, 09:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/09/2024, 09:49

Todas as movimentações(37)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:21

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/04/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/04/2026, 11:34

Decisão

•11/03/2026, 10:30

13/03/2026, 00:32

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:30

Outras Decisões

11/03/2026, 06:13

Conclusos para despacho

09/03/2026, 08:15

Recebidos os autos

09/03/2026, 07:32

Juntada de certidão de prevenção

09/03/2026, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2024, 09:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/09/2024, 09:49

Decorrido prazo de AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:09

Decorrido prazo de AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:39

Expedição de Outros documentos.

04/08/2024, 15:07

Juntada de Petição de apelação

02/08/2024, 17:58

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:47

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 18:12

Decorrido prazo de AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:14

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE DE SOUSA SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:52

Juntada de Petição de réplica

13/06/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 08:22

Juntada de Petição de contestação

04/06/2024, 11:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/06/2024, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 17:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA SOLANGE DE SOUSA SILVA (315.734.284-34).

11/04/2024, 17:46

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA SOLANGE DE SOUSA SILVA - CPF: 315.734.284-34 (AUTOR)

11/04/2024, 17:46

Determinada diligência

11/04/2024, 17:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2024, 11:30

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 11:30

Decisão

•11/03/2026, 06:13

OUTRAS PEÇAS

•04/03/2026, 16:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/03/2026, 16:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/03/2026, 16:45

Despacho

•14/08/2025, 18:00

Decisão

•10/06/2025, 11:24

Acórdão

•18/12/2024, 16:18

Despacho

•04/12/2024, 09:30

Despacho

•03/12/2024, 08:30

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•29/09/2024, 14:45

Outros Documentos

•02/08/2024, 17:58

Outros Documentos

•02/08/2024, 17:58

Sentença

•31/07/2024, 12:47

Todos os documentos(17)

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/04/2026, 11:34

Decisão

•11/03/2026, 10:30

Decisão

•11/03/2026, 06:13

OUTRAS PEÇAS

•04/03/2026, 16:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/03/2026, 16:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/03/2026, 16:45

Despacho

•14/08/2025, 18:00

Decisão

•10/06/2025, 11:24

Acórdão

•18/12/2024, 16:18

Despacho

•04/12/2024, 09:30

Despacho

•03/12/2024, 08:30

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•29/09/2024, 14:45

Outros Documentos

•02/08/2024, 17:58

Outros Documentos

•02/08/2024, 17:58

Sentença

•31/07/2024, 12:47

Outros Documentos

•13/06/2024, 11:31

Decisão

•11/04/2024, 17:46