Execução Fiscal 0813882-91.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 931.652,08

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

Autor

ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

ANA AMELIA MACHADO

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS REIS

CPF

Reu

CLAUDIA RUFFO MUCHON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO ALONSO DAVID

OAB/SP 309554·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2025, 17:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:19

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2025, 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/06/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:58

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0813882-91.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Exceção de Pré-Executividade com pedido de efeito suspensivo apresentada por CLAUDIA RUFFO MUCHON nos autos da execução fiscal movida pelo ESTADO DA PARAÍBA em face de ATLÂNTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., fundada na alegação de ilegitimidade passiva para figurar no polo passivo da execução. A excipiente sustenta, em síntese, que não possui legi

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:36

Acolhida a exceção de pré-executividade

10/06/2025, 10:16

Conclusos para despacho

28/05/2025, 09:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 12:56

Todas as movimentações(58)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2025, 17:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:19

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2025, 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:56

16/06/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:58

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0813882-91.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Exceção de Pré-Executividade com pedido de efeito suspensivo apresentada por CLAUDIA RUFFO MUCHON nos autos da execução fiscal movida pelo ESTADO DA PARAÍBA em face de ATLÂNTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., fundada na alegação de ilegitimidade passiva para figurar no polo passivo da execução. A excipiente sustenta, em síntese, que não possui legi

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:36

Acolhida a exceção de pré-executividade

10/06/2025, 10:16

Conclusos para despacho

28/05/2025, 09:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 12:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/04/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:49

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2025, 12:14

Expedição de Carta.

11/03/2025, 18:19

Expedição de Carta.

11/03/2025, 18:19

Expedição de Carta.

11/03/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 11:31

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:36

Conclusos para despacho

26/04/2024, 04:29

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 17:15

Conclusos para despacho

19/03/2024, 07:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2021, 12:55

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 18:07

Expedição de Outros documentos.

08/11/2020, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2020, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:24

Conclusos para despacho

13/06/2020, 19:40

Juntada de Petição de petição

13/06/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

24/05/2020, 07:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2018, 07:49

Expedição de Mandado.

28/08/2018, 15:47

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 15:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2018, 09:13

Conclusos para despacho

20/04/2018, 08:03

Juntada de certidão

20/04/2018, 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2018 23:59:59.

20/04/2018, 00:22

Expedição de Outros documentos.

02/04/2018, 15:38

Juntada de certidão

16/05/2017, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2017, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/03/2017 23:59:59.

14/03/2017, 00:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/03/2017, 12:15

Juntada de Petição de petição

03/03/2017, 11:46

Expedição de Outros documentos.

20/02/2017, 09:56

Juntada de certidão

27/07/2016, 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2015, 16:33

Distribuído por sorteio

27/07/2015, 16:54

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 09:45

Despacho

•11/03/2025, 11:31

Despacho

•20/03/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 12:54

Despacho

•02/11/2020, 10:36

Decisão

•23/04/2018, 09:13