Agravo em Recurso Especial 0813702-85.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MARCONI PEREIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

CRISTINA ARAUJO MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA

OAB/PB 13657·CPF·Representa: Autor

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ

OAB/PB 8795·CPF·Representa: Autor

GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES

OAB/PB 25099·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR PEREIRA SOUTO

OAB/PB 32834·CPF·Representa: Autor

JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR

OAB/PB 20713·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA

OAB/PB 13657·CPF·Representa: Autor

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ

OAB/PB 8795·CPF·Representa: Autor

GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES

OAB/PB 25099·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR PEREIRA SOUTO

OAB/PB 32834·CPF·Representa: Autor

JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR

OAB/PB 20713·CPF·Representa: Réu

ENA FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO DE SOUSA

OAB/PB 17234·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:45

Não conhecido o recurso de MARCONI PEREIRA NASCIMENTO

03/02/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

14/11/2025, 16:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/11/2025, 18:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:00

Despacho

•05/11/2025, 18:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/11/2025, 18:42

Acórdão

•05/11/2025, 18:42

Despacho

•05/11/2025, 18:42

Acórdão

•05/11/2025, 18:42

Despacho

•05/11/2025, 18:42

Despacho

•05/11/2025, 18:42

Sentença

•05/11/2025, 18:42

Sentença

•05/11/2025, 18:42

Despacho

•05/11/2025, 18:42

Despacho

•05/11/2025, 18:42

Despacho

•05/11/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 18:42

Despacho

•05/11/2025, 18:42

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:00

Despacho

•05/11/2025, 18:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/11/2025, 18:42

Acórdão

•05/11/2025, 18:42

Despacho

•05/11/2025, 18:42

Acórdão

•05/11/2025, 18:42

Despacho

•05/11/2025, 18:42

Despacho

•05/11/2025, 18:42

Sentença

•05/11/2025, 18:42

Sentença

•05/11/2025, 18:42

Despacho

•05/11/2025, 18:42

Despacho

•05/11/2025, 18:42

Despacho

•05/11/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 18:42

Despacho

•05/11/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 18:42

Despacho

•05/11/2025, 18:42

Despacho

•05/11/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 18:42