Apelação Cível 0820578-70.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2021

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MARIA SARMENTO MARQUES

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MARIA SARMENTO MARQUES

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2021, 10:47

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

09/07/2021, 10:47

Transitado em Julgado em 17/06/2021

09/07/2021, 10:47

Juntada de Petição de informações prestadas

14/05/2021, 09:37

Juntada de Petição de resposta

28/04/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 09:31

Conhecido o recurso de MARIA SARMENTO MARQUES - CPF: 205.896.974-04 (APELANTE) e provido em parte

25/04/2021, 20:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2021, 22:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2021, 22:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 00:01

Juntada de Petição de informações prestadas

17/03/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2021, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 10:33

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

09/07/2021, 10:47

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

09/07/2021, 10:47

Transitado em Julgado em 17/06/2021

09/07/2021, 10:47

Juntada de Petição de informações prestadas

14/05/2021, 09:37

Juntada de Petição de resposta

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2021, 20:05

DESPACHO

•04/03/2021, 10:33

28/04/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 09:31

Conhecido o recurso de MARIA SARMENTO MARQUES - CPF: 205.896.974-04 (APELANTE) e provido em parte

25/04/2021, 20:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2021, 22:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2021, 22:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 00:01

Juntada de Petição de informações prestadas

17/03/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2021, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 10:33

Conclusos para despacho

03/03/2021, 15:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/03/2021, 05:02

Juntada de certidão

22/02/2021, 22:37

Conclusos para despacho

22/02/2021, 22:37

Juntada de Certidão

22/02/2021, 22:37

Recebidos os autos

20/02/2021, 23:47

Distribuído por sorteio

20/02/2021, 23:47

DESPACHO

•03/03/2021, 05:02

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/10/2020, 14:10

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/10/2020, 14:10

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/10/2020, 14:10

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/10/2020, 14:10

SENTENÇA

•24/09/2020, 18:49

SENTENÇA

•21/09/2020, 18:48

DESPACHO

•15/09/2020, 17:28

DESPACHO

•02/09/2020, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2020, 22:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2020, 22:47

DESPACHO

•28/04/2020, 16:29

DESPACHO

•28/04/2020, 11:23