Procedimento Comum Cível 0821655-85.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0821655-85.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 13:06

Transitado em Julgado em 08/08/2025

26/09/2025, 13:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA LUCENA DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de ISRAEL AURELIANO DA SILVA JUNIOR em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:59

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:50

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO DE PADUA LUCENA DE OLIVEIRA, ISRAEL AURELIANO DA SILVA JUNIOR REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE UM DOS AUTORES. ANTES DA CONTESTAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS. TUSD TUST. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 986. STJ. IMPROCEDÊNCIA LIMINAR. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Exclusão - ICMS] 0821655-85.2018.8.15.2001

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO DE PADUA LUCENA DE OLIVEIRA, ISRAEL AURELIANO DA SILVA JUNIOR REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE UM DOS AUTORES. ANTES DA CONTESTAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS. TUSD TUST. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 986. STJ. IMPROCEDÊNCIA LIMINAR. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Exclusão - ICMS] 0821655-85.2018.8.15.2001

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:56

Documentos

Sentença

•06/10/2024, 17:29

Decisão

•12/09/2018, 18:09

—

Partes do Processo(23)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/08/2025

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA LUCENA DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ISRAEL AURELIANO DA SILVA JUNIOR em 09/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 12/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

Publicado Expediente em 12/06/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(34)