Procedimento Comum Cível 0800160-81.2020.8.15.0071 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única de Areia

Partes do Processo

ANTONIO RAIMUNDO FILHO

CPF

Autor

ANTONIO FELIX DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ANTONIO RAIMUNDO FILHO

CPF

Autor

ANTONIO FELIX DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 08/08/2025

12/08/2025, 11:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:22

Juntada de Petição de informações prestadas

09/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de cota

13/06/2025, 10:28

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTON EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800160-81.2020.8.15.0071

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2025, 07:12

Julgado improcedente o pedido

09/06/2025, 12:24

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

24/12/2022, 11:45

Conclusos para decisão

24/12/2022, 11:09

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 08/08/2025

12/08/2025, 11:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:22

Juntada de Petição de informações prestadas

09/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de cota

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 12:24

Decisão

•24/12/2022, 11:45

13/06/2025, 10:28

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTON EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800160-81.2020.8.15.0071

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2025, 07:12

Julgado improcedente o pedido

09/06/2025, 12:24

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

24/12/2022, 11:45

Conclusos para decisão

24/12/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 12:44

Conclusos para despacho

30/03/2020, 14:36

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 11:01

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 10:31

Despacho

•31/03/2020, 13:30

Despacho

•31/03/2020, 12:44