Apelação Cível 0800316-38.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 13.850,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ALLANA KARINE DE LEMOS SILVA

OAB/PB 29697·CPF·Representa: Réu

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES

OAB/PB 16264·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

SEVERINO FERREIRA DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2025, 09:43

Baixa Definitiva

11/07/2025, 09:43

Transitado em Julgado em 10/07/2025

11/07/2025, 09:43

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DE MELO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:04

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:10

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido

09/06/2025, 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2025, 14:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 18:04

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2025, 09:43

Baixa Definitiva

11/07/2025, 09:43

Transitado em Julgado em 10/07/2025

11/07/2025, 09:43

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DE MELO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 09/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 10:23

DESPACHO

•12/05/2025, 10:01

10/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:04

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:10

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido

09/06/2025, 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2025, 14:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 10:01

Conclusos para despacho

07/05/2025, 18:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2025, 11:07

Pedido de inclusão em pauta

05/05/2025, 11:07

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 09:00

Juntada de Certidão

07/01/2025, 10:26

Conclusos para despacho

07/01/2025, 10:26

Recebidos os autos

07/01/2025, 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/01/2025, 10:13

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 10:13

DESPACHO

•05/05/2025, 11:07

DESPACHO

•08/01/2025, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2024, 15:14

SENTENÇA

•23/10/2024, 11:10

SENTENÇA

•23/10/2024, 11:10

DECISÃO

•16/04/2024, 12:12

DECISÃO

•15/02/2024, 20:14