Procedimento Comum Cível 0800579-13.2020.8.15.0941 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800579-13.2020.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 10:39

Juntada de Certidão

22/01/2026, 10:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/01/2026, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE MELO SOBRINHO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:15

Juntada de Certidão

11/11/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 10:41

Publicado Expediente em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:19

Publicado Expediente em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800579-13.2020.8.15.0941 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] ATOS ORDINATÓRIOS E DE MERO EXPEDIENTE – PORTARIA Nº 01/2020-GJ - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. Certifico para os devidos fins, com fulcro nas prescrições dos arts. 302 e seguintes do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, bem como na Portaria Interna nº 01/2020-GJ e legislação correlata que, nesta data, por tratar-se de ato ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito desta comarca, fica estabelecida a providência abaixo consignada: (X) Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias. O referido é verdade e dou fé. Água Branca, 28 de outubro de 2025. RUBIANO FIGUEIREDO COSTA LUCENA Servidor

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800579-13.2020.8.15.0941 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] ATOS ORDINATÓRIOS E DE MERO EXPEDIENTE – PORTARIA Nº 01/2020-GJ - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. Certifico para os devidos fins, com fulcro nas prescrições dos arts. 302 e seguintes do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, bem como na Portaria Interna nº 01/2020-GJ e legislação correlata que, nesta data, por tratar-se de ato ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito desta comarca, fica estabelecida a providência abaixo consignada: (X) Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias. O referido é verdade e dou fé. Água Branca, 28 de outubro de 2025. RUBIANO FIGUEIREDO COSTA LUCENA Servidor

29/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 08:28

Documentos

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 08:27

Acórdão

•08/09/2025, 17:53

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE MELO SOBRINHO em 13/11/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 30/10/2025.

Publicado Expediente em 30/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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