Procedimento Comum Cível 0801055-82.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 53.560,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/04/2026, 16:28

Juntada de documento de comprovação

15/04/2026, 11:50

Suscitado Conflito de Competência

16/03/2026, 11:12

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/12/2025, 09:43

Declarada incompetência

01/12/2025, 16:12

Publicado Decisão em 08/09/2025.

09/09/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801055-82.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Considerando que o presente feito trata de matéria relativa à competência do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, instalado conforme Resolução nº 32/2025 do TJPB, determino a redistribuição dos autos ao referido núcleo, para processamento e julgamento. Ressalto, ainda, que foi realizada a retificação do assunto processual em sistema PJE, passando a constar “Planos de Saúde (12486)”. Cumpra-se com urgência Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

05/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/09/2025, 08:27

Determinada a redistribuição dos autos

02/09/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 12:11

Todas as movimentações(41)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/04/2026, 16:28

Juntada de documento de comprovação

15/04/2026, 11:50

Suscitado Conflito de Competência

16/03/2026, 11:12

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/12/2025, 09:43

Declarada incompetência

01/12/2025, 16:12

Publicado Decisão em 08/09/2025.

09/09/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801055-82.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Considerando que o presente feito trata de matéria relativa à competência do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, instalado conforme Resolução nº 32/2025 do TJPB, determino a redistribuição dos autos ao referido núcleo, para processamento e julgamento. Ressalto, ainda, que foi realizada a retificação do assunto processual em sistema PJE, passando a constar “Planos de Saúde (12486)”. Cumpra-se com urgência Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

05/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/09/2025, 08:27

Determinada a redistribuição dos autos

02/09/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:59

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801055-82.2025.8.15.0001. AUTOR: JOSE OTTO MUNIZ FALCAOPROCURADOR: MARIA DO SOCORRO UCHOA MUNIZ REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes, por seus advogados, acerca do ato ordinatório retro. Campina Grande-PB, 15 de julho de 2025 HENRIQUE DANTAS ALVES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801055-82.2025.8.15.0001. AUTOR: JOSE OTTO MUNIZ FALCAOPROCURADOR: MARIA DO SOCORRO UCHOA MUNIZ REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes, por seus advogados, acerca do ato ordinatório retro. Campina Grande-PB, 15 de julho de 2025 HENRIQUE DANTAS ALVES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 11:24

Juntada de Petição de outros documentos

13/06/2025, 11:30

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801055-82.2025.8.15.0001. AUTOR: JOSE OTTO MUNIZ FALCAOPROCURADOR: MARIA DO SOCORRO UCHOA MUNIZ REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 12:43

Juntada de Petição de contestação

09/06/2025, 21:49

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 07:36

Juntada de Certidão

12/05/2025, 08:48

Expedição de Carta.

05/05/2025, 12:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/04/2025, 22:07

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2025, 16:05

Conclusos para despacho

22/01/2025, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

22/01/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 18:35

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

14/01/2025, 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2025, 12:04

Determinada a redistribuição dos autos

14/01/2025, 11:21

Conclusos para decisão

14/01/2025, 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/01/2025, 10:47

Distribuído por sorteio

14/01/2025, 10:47

Documentos

Comunicações

•28/04/2026, 16:27

Decisão

•16/03/2026, 11:12

Decisão

•01/12/2025, 16:12

Decisão

•04/09/2025, 08:26

Decisão

•02/09/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 12:43

Decisão

•29/04/2025, 22:07

Despacho

•21/01/2025, 18:35

Decisão

•14/01/2025, 11:21