Procedimento Comum Cível 0801135-97.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2017

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 22 - Des. LEONARDO COUTINHO

Partes do Processo

MARIA LUCIA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUES RAMOS WANDERLEY

OAB/PB 11984·CPF·Representa: Autor

MAYARA MONIQUE PEREIRA QUEIROGA

OAB/PB 18791·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA LUCIA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MARCELO NUNES ALVES DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:48

Juntada de Informações

27/03/2026, 10:48

Determinado o arquivamento

27/03/2026, 10:43

Conclusos para decisão

27/03/2026, 08:53

Juntada de Acórdão

27/03/2026, 08:49

Recebidos os autos

27/03/2026, 08:49

Juntada de documento de comprovação

18/11/2025, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

18/11/2025, 09:10

Juntada de Informações

18/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:35

Juntada de Petição de apelação

07/07/2025, 08:45

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:25

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:48

Juntada de Informações

27/03/2026, 10:48

Determinado o arquivamento

27/03/2026, 10:43

Conclusos para decisão

27/03/2026, 08:53

Juntada de Acórdão

27/03/2026, 08:49

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 10:43

Decisão

•27/03/2026, 08:49

Recebidos os autos

27/03/2026, 08:49

Juntada de documento de comprovação

18/11/2025, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

18/11/2025, 09:10

Juntada de Informações

18/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:35

Juntada de Petição de apelação

07/07/2025, 08:45

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801135-97.2017.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Deficiente] Autor(a): MARIA LUCIA DA SILVA Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:54

Julgado improcedente o pedido

26/05/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 11:46

Decorrido prazo de MARCELO NUNES ALVES DE SOUSA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:18

Determinada diligência

26/08/2024, 10:55

Conclusos para despacho

19/08/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:48

Juntada de Petição de informações prestadas

12/08/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:09

Juntada de laudo pericial

31/07/2024, 08:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/07/2024, 12:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/07/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:31

Juntada de Petição de resposta

09/07/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 10:32

Juntada de Petição de diligência

09/07/2024, 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2024, 06:01

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 11:27

Juntada de Certidão

05/07/2024, 09:43

Juntada de Informações

06/03/2024, 07:54

Nomeado perito

06/02/2024, 15:51

Conclusos para julgamento

14/05/2023, 16:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/05/2023, 13:52

Conclusos para despacho

08/05/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

08/04/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 18:46

Conclusos para despacho

17/02/2023, 12:35

Recebidos os autos

17/02/2023, 12:34

Juntada de Acórdão

17/02/2023, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

11/10/2022, 08:28

Juntada de documento de comprovação

11/10/2022, 08:27

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 15:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/09/2022, 15:54

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL DO INSS em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:47

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:42

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 01:57

Juntada de Petição de apelação

22/09/2021, 15:32

Juntada de Petição de apelação

22/09/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 06:10

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

24/08/2021, 22:33

Conclusos para julgamento

17/03/2021, 11:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/03/2021, 10:56

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

29/01/2020, 10:58

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 16:05

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 00:04

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

17/04/2019, 12:24

Ato ordinatório praticado

17/04/2019, 12:23

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 14:10

Juntada de Petição de cota

22/01/2019, 14:57

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018, 00:22

Conclusos para despacho

01/11/2018, 10:43

Ato ordinatório praticado

01/11/2018, 10:43

Decorrido prazo de MAYARA MONIQUE PEREIRA QUEIROGA em 06/02/2018 23:59:59.

07/02/2018, 00:48

Juntada de Petição de petição

19/12/2017, 15:44

Juntada de Petição de contestação

19/12/2017, 15:41

Juntada de Petição de petição

11/12/2017, 10:18

Expedição de Outros documentos.

04/12/2017, 09:54

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/06/2017, 09:25

Conclusos para decisão

22/06/2017, 11:43

Distribuído por sorteio

22/06/2017, 11:43

Sentença

•26/05/2025, 17:00

Despacho

•26/08/2024, 10:55

Decisão

•06/02/2024, 15:51

Despacho

•06/04/2023, 18:46

Decisão

•17/02/2023, 12:34

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 08:41

Sentença

•24/08/2021, 22:33

Despacho

•23/10/2019, 00:04

Ato Ordinatório

•17/04/2019, 12:23

Despacho

•28/11/2018, 00:22

Ato Ordinatório

•01/11/2018, 10:43

Documento de Comprovação

•19/12/2017, 15:41

Todos os documentos(16)

Decisão

•27/03/2026, 10:43

Decisão

•27/03/2026, 08:49

Sentença

•26/05/2025, 17:00

Despacho

•26/08/2024, 10:55

Decisão

•06/02/2024, 15:51

Despacho

•06/04/2023, 18:46

Decisão

•17/02/2023, 12:34

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 08:41

Sentença

•24/08/2021, 22:33

Despacho

•23/10/2019, 00:04

Ato Ordinatório

•17/04/2019, 12:23

Despacho

•28/11/2018, 00:22

Ato Ordinatório

•01/11/2018, 10:43

Documento de Comprovação

•19/12/2017, 15:41

Decisão

•27/06/2017, 09:25