Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0821747-34.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0821747-34.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/01/2026, 10:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/01/2026, 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:31

Publicado Mandado em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:10

Publicado Mandado em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0821747-34.2016.8.15.2001. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: EMANUELA SILVA MONTEIRO, DANNIELE SILVA DO NASCIMENTO MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital da Capital manda: INTIMAR APELADO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Cargo em Comissão]

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0821747-34.2016.8.15.2001. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: EMANUELA SILVA MONTEIRO, DANNIELE SILVA DO NASCIMENTO MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital da Capital manda: INTIMAR APELADO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Cargo em Comissão]

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:34

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 12:06

Documentos

DECISÃO

•11/09/2024, 13:48

DECISÃO

•04/03/2024, 17:54

—

Partes do Processo(13)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 12/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

Publicado Mandado em 12/06/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(69)

Todos os documentos(33)