Execução de Título Extrajudicial 0802397-21.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 460.614,95

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

04/05/2026, 08:46

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 17:17

Publicado Despacho em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: MERCADO NATURAL PRODUTOS VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME, PABLINA FLAVIA GOMES NASCIMENTO SILVA DESPACHO Na petição de ID 102729932, o Exequente requer a conversão dos valores bloqueados em penhora. Todavia, em consulta aos autos e ao sistema SISBAJUD, verifica-se que não há valores bloqueados ou penhorados em nome dos executados. Dessa forma, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802397-21.2020.8.15.2001 indefiro o pedido de ID 102729932. Intime-se o Exequente para dar prosseguimento à execução, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução (art. 921 do CPC). João Pessoa, 21 de agosto de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

21/08/2025, 12:41

Determinada diligência

21/08/2025, 12:41

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para decisão

05/11/2024, 10:56

Decorrido prazo de MERCADO NATURAL PRODUTOS VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:54

Decorrido prazo de PABLINA FLAVIA GOMES NASCIMENTO SILVA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 13:20

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:03

Todas as movimentações(81)

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

04/05/2026, 08:46

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 17:17

Publicado Despacho em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: MERCADO NATURAL PRODUTOS VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME, PABLINA FLAVIA GOMES NASCIMENTO SILVA DESPACHO Na petição de ID 102729932, o Exequente requer a conversão dos valores bloqueados em penhora. Todavia, em consulta aos autos e ao sistema SISBAJUD, verifica-se que não há valores bloqueados ou penhorados em nome dos executados. Dessa forma, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802397-21.2020.8.15.2001 indefiro o pedido de ID 102729932. Intime-se o Exequente para dar prosseguimento à execução, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução (art. 921 do CPC). João Pessoa, 21 de agosto de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

21/08/2025, 12:41

Determinada diligência

21/08/2025, 12:41

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para decisão

05/11/2024, 10:56

Decorrido prazo de MERCADO NATURAL PRODUTOS VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:54

Decorrido prazo de PABLINA FLAVIA GOMES NASCIMENTO SILVA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 13:20

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802397-21.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802397-21.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802397-21.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 07:37

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

02/10/2024, 18:50

Determinada diligência

02/10/2024, 18:50

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 06:35

Conclusos para despacho

12/07/2024, 08:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:55

Publicado Despacho em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: MERCADO NATURAL PRODUTOS VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME, PABLINA FLAVIA GOMES NASCIMENTO SILVA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo nº 0802397-21.2020.8.15.2001 Intime-se o Exequente, por seu(s) advogado(s), para se manifestar acerca da exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 04 de junho de 2024. Fábio Leandro de Alencar Cunha Juiz de Direito em substituição

18/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 13:14

Determinada diligência

04/06/2024, 13:14

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/04/2024, 00:44

Conclusos para despacho

22/03/2024, 10:54

Juntada de Certidão

22/03/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 09:22

Determinada diligência

22/03/2024, 09:22

Conclusos para despacho

08/01/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802397-21.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 12:26

Decorrido prazo de PABLINA FLAVIA GOMES NASCIMENTO SILVA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 17:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/11/2023, 17:25

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 07:20

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 17:21

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: MERCADO NATURAL PRODUTOS VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME, PABLINA FLAVIA GOMES NASCIMENTO SILVA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802397-21.2020.8.15.2001 Defiro o pedido de ID 73577080, concedendo mais 15 dias de prazo cumprimento da ordem judicial. Intime-se, por seu advogado. João Pessoa, 19 de outubro de 2023. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

23/10/2023, 00:00

Determinada diligência

20/10/2023, 11:01

Conclusos para despacho

29/05/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

20/05/2023, 18:57

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802397-21.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 10:53

Determinada diligência

02/05/2023, 16:28

Conclusos para despacho

28/09/2022, 11:39

Decorrido prazo de PABLINA FLAVIA GOMES NASCIMENTO SILVA em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 09:50

Decorrido prazo de MERCADO NATURAL PRODUTOS VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 08:02

Juntada de Certidão

02/08/2022, 08:01

Determinada diligência

04/06/2022, 06:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/04/2022, 14:00

Conclusos para despacho

15/03/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 14:40

Juntada de Petição de contestação

10/11/2021, 14:49

Decorrido prazo de MERCADO NATURAL PRODUTOS VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2021, 08:33

Juntada de certidão

28/09/2021, 08:33

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 16:28

Decorrido prazo de PABLINA FLAVIA GOMES NASCIMENTO SILVA em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:29

Juntada de devolução de mandado

20/08/2020, 06:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2020, 09:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/08/2020, 09:05

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 15:00

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 15:51

Conclusos para despacho

02/03/2020, 15:44

Distribuído por sorteio

15/01/2020, 17:12

Documentos

Despacho

•05/03/2020, 15:51

Despacho

•04/06/2022, 06:16

Despacho

•02/08/2022, 08:02

Despacho

•02/05/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 10:54

Despacho

•20/10/2023, 11:01

Despacho

•20/10/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 12:26

Despacho

•22/03/2024, 09:22

Despacho

•04/06/2024, 13:13

Despacho

•17/06/2024, 14:53

Decisão

•02/10/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 07:37

Todos os documentos(19)

Despacho

•05/03/2020, 15:51

Despacho

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•04/06/2022, 06:16

Despacho

•02/08/2022, 08:02

Despacho

•02/05/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 10:54

Despacho

•20/10/2023, 11:01

Despacho

•20/10/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 12:26

Despacho

•22/03/2024, 09:22

Despacho

•04/06/2024, 13:13

Despacho

•17/06/2024, 14:53

Decisão

•02/10/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 07:37

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 07:37

Despacho

•21/08/2025, 12:41

Despacho

•29/08/2025, 11:20

Despacho

•04/05/2026, 08:46