Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0841054-90.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 33.529,17

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 16:15

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos para decisão

09/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

11/10/2025, 10:30

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0841054-90.2024.8.15.2001. REQUERENTE: SILVIANE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 8 de outubro de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita ]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 10:54

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 21:06

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:44

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:10

Todas as movimentações(55)

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 16:15

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos para decisão

09/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

11/10/2025, 10:30

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0841054-90.2024.8.15.2001. REQUERENTE: SILVIANE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 8 de outubro de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita ]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 10:54

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 21:06

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:44

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0841054-90.2024.8.15.2001. REQUERENTE: SILVIANE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita ]

11/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 12:11

Juntada de Precatório

10/06/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

16/02/2025, 10:50

Homologado o pedido

27/01/2025, 10:13

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/01/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 22:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/10/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 08:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/10/2024, 08:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/10/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 08:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/10/2024, 08:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/10/2024, 21:47

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:59

Transitado em Julgado em 05/09/2024

11/09/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 11:00

Decorrido prazo de SILVIANE PEREIRA DA SILVA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:08

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:51

Julgado procedente em parte do pedido

12/08/2024, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 19:15

Conclusos para despacho

07/08/2024, 16:31

Juntada de Projeto de sentença

07/08/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 13:50

Conclusos ao Juiz Leigo

31/07/2024, 11:23

Juntada de Petição de contestação

24/07/2024, 19:42

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 10:57

Conclusos para despacho

02/07/2024, 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/07/2024, 11:41

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 11:41

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 16:15

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 12:11

Sentença

•27/01/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 08:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/10/2024, 21:47

Sentença

•14/08/2024, 11:51

Sentença

•12/08/2024, 19:15

Projeto de sentença

•07/08/2024, 16:31

Despacho

•03/07/2024, 10:57