Agravo em Recurso Especial 0008063-27.2006.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MOREIRA & RUFFO'S LTDA - EPP

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Central de Ajuda

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE SALES MOREIRA PINTO

CPF

Reu

RENATA PATRICIA LIMA JERONYMO MOREIRA PINTO

CPF

Reu

ADRIANA ZACCARA VIEIRA BARROS MANGUEIRA

CPF

Reu

OZAES BARROS MANGUEIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO CABRAL DE MOURA

OAB/PB 17681·CPF·Representa: Autor

CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO

OAB/PB 11050·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MOREIRA & RUFFO'S LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE SALES MOREIRA PINTO

CPF

Reu

RENATA PATRICIA LIMA JERONYMO MOREIRA PINTO

CPF

Reu

ADRIANA ZACCARA VIEIRA BARROS MANGUEIRA

CPF

Reu

OZAES BARROS MANGUEIRA FILHO

CPF

Reu

PAULO ROBERTO GOMES DE SIQUEIRA

CPF

Reu

MARIA NEUMA LACERDA DE SIQUEIRA

CPF

Reu

DORIS SANDRA BARROS MANGUEIRA CAVALCANTI

CPF

Reu

ADRIANA KARLA CORREA DE OLIVEIRA BARROS MANGUEIRA DA NOBREGA

CPF

Reu

GUILHERME MARCONI GOMES DE BRITO

CPF

Reu

GEISA MARIA BARBOSA CHAVES DE BRITO

CPF

Reu

EUGENIA MARIA CARVALHO DE SOUSA

CPF

Reu

JOSE CELIO MARQUES DE SOUSA

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA CEZAR NEVES

CPF

Reu

MIGUEL ANGELO SARAIVA NEVES

CPF

Reu

ADAILTON GONCALVES MACHADO

CPF

Reu

MARIA GORETE LEITE MACHADO

CPF

Reu

AGAMENON CAMPOS

CPF

Reu

CECI CABRAL CAMPOS

CPF

Reu

EVANDRO JOSE PINHEIRO DO EGYPTO

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS SOARES DO EGYPTO

CPF

Reu

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

CPF

Reu

TEREZA MELO PEREIRA

CPF

Reu

LUCIANO BATISTA DE AMORIM FILHO

CPF

Reu

PATRICIA DANTAS DE AMORIM

CPF

Reu

MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

15/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

10/12/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de MOREIRA & RUFFO'S LTDA

10/12/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 14:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0008063-27-2006.8.15.2001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA foi reenviado com novos documentos.

03/11/2025, 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

03/11/2025, 14:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 21:20

Documento(s)

•03/11/2025, 14:11

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•03/11/2025, 14:11

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