Divórcio Consensual 0819993-13.2023.8.15.2001 - TJPB

Divórcio Consensual 0819993-13.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 09:16

Transitado em Julgado em 10/05/2023

10/05/2023, 09:15

Processo Desarquivado

10/05/2023, 09:14

Juntada de Petição de cota

08/05/2023, 19:45

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isto posto, com base no art. 487, I e III, alínea "b" do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, homologando o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos legais, e DECRETANDO O DIVÓRCIO do casal acima nominado, com a retificação do nome do cônjuge, como requerido. Custas nos termos do art. 98 do CPC, diante da gratuidade judiciária, que concedo neste momento e que abrangerá, nos termos do art. 98, § 1º, IX, desse mesmo diploma legal, os emolumentos devidos a notários ou registradores em

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isto posto, com base no art. 487, I e III, alínea "b" do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, homologando o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos legais, e DECRETANDO O DIVÓRCIO do casal acima nominado, com a retificação do nome do cônjuge, como requerido. Custas nos termos do art. 98 do CPC, diante da gratuidade judiciária, que concedo neste momento e que abrangerá, nos termos do art. 98, § 1º, IX, desse mesmo diploma legal, os emolumentos devidos a notários ou registradores em

05/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 11:42

Juntada de Certidão

04/05/2023, 11:41

Juntada de Certidão

04/05/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 11:34

Julgado procedente o pedido

03/05/2023, 17:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/05/2023, 17:25

Determinado o arquivamento

03/05/2023, 17:25

Documentos

SENTENÇA

•03/05/2023, 17:25

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/05/2023

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de cota

Publicado Intimação em 08/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Determinado o arquivamento

Todas as movimentações(18)